Prefeitos de Manhuaçu e Manhumirim enfrentam investigações

DA REDAÇÃO (MG) - Nos primeiros sete meses de administração, cinco prefeitos mineiros já enfrentam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas nas Câmaras de seus municípios. As investigações em curso foram motivadas por suspeitas de irregularidades – a maior parte em contratos sem licitação. E, se as práticas de improbidade ainda não foram comprovadas, as CPIs, no mínimo, já mostram a relação conflituosa das gestões com os vereadores. As denúncias são apuradas nas cidades de Ressaquinha, Manhumirim, Manhuaçu e São João Evangelista.

MANHUMIRIM
 

Os vereadores de Manhumirim querem saber se o serviço de limpeza e outros três contratos que somam R$ 3 milhões, firmados na atual gestão, foram licitados. Segundo o vereador Dário Veiga (PTB), da base governista, os parlamentares já solicitaram os contratos diversas vezes, mas os documentos nunca foram disponibilizados. “A população está desconfiada pela falta de transparência e de licitação”, disse.

A prefeita Darci Braga (PTB) nega: “Tenho como provar. Não tem nada de errado nos contratos”.

MANHUAÇU

Em Manhuaçu, na Zona da Mata, o Ministério Público de Minas Gerais investiga a contratação, sem concurso, de 25 serventes nas escolas municipais. A Câmara local chegou a instaurar uma comissão especial para apurar a suposta irregularidade, em maio, mas, graças à mobilização da base governista, o pedido de abertura de CPI foi arquivado.

Segundo o presidente da Casa, Maurício Júnior (PTC), outra suspeita é de que a secretária de Educação tenha exercido o cargo mesmo tendo sido nomeada, em janeiro, como servidora do Estado. “Vergonhosamente, os vereadores não quiseram abrir a CPI. Mas a promotoria vai dar a resposta”, lamentou.

A promotora da comarca Geannini Maelli Mota já notificou a prefeitura, e os envolvidos deverão prestar depoimento neste mês.

Capelinha

Em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, vereadores tentam angariar votos para criar uma CPI. Em dezembro passado, o prefeito reeleito, Pedro Vieira, autorizou transferências de R$ 763 mil das contas da prefeitura. Mas o detalhe é que
ele estava morto. A Polícia Federal apura o caso.

Congonhas

A Câmara de Congonhas instalou uma CPI para apurar fraudes de R$ 5 milhões no contrato de coleta de lixo, na gestão do prefeito anterior, Anderson Cabido. O
Ministério Público também investiga o caso. Uma nova empresa foi contratada emergencialmente pelo Executivo para prestar o serviço neste ano.

Ressaquinha

O prefeito de Ressaquinha, na Zona da Mata, Denílson da Cruz (PT), teria contratado transporte escolar e merenda da rede municipal sem licitação. Com os dois serviços, foram gastos R$ 184 mil entre janeiro e março, segundo o vereador Geraldo Alvim (PP). “É muito dinheiro sem passar por licitação e sendo gasto sabe Deus como”, declarou.

Já o prefeito alega que recebeu as contas da administração anterior com déficit de R$ 4 milhões e, por isso, decretou situação de calamidade. O petista fez um contrato emergencial de 90 dias para os serviços e, segundo ele, em março, promoveu concorrência. “Já contratei uma auditoria para mostrar que está tudo dentro da lei”, disse.

São João Evangelista

Em São João Evangelista, no Vale do Rio Doce, as recorrentes viagens do prefeito Pedro Queiroz Braga, o Dr. Pedro (PSDB), estão no alvo do Legislativo. Dos primeiros 101 dias úteis de mandato, ele se ausentou da cidade em 58. O destino preferido do tucano no período foi Belo Horizonte e Governador Valadares. Coincidentemente, o filho do chefe do Executivo mora na capital. Dr. Pedro foi procurado, mas não retornou às ligações da reportagem.

O presidente da Câmara de São João Evangelista, Sebastião Barbosa Sobrinho (PTdoB), declarou que o prefeito foi intimado a comparecer à Casa. Maioria, a oposição também abriu procedimento para saber se dois secretários compraram material de construção para fins privados com dinheiro do município.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também entrou no caso e investiga as despesas com as viagens. Até junho, foram gastos quase R$ 20 mil em diárias do prefeito.

PECULIAR

O cientista político Manoel Santos avalia que essas investigações são atípicas pois, segundo ele, é raro prefeitos de cidades de pequeno e médio porte enfrentarem resistências em suas respectivas Câmaras.

“É muito cedo para assistir a tantas CPIs. Se as câmaras estão iniciando os mandatos, cumprindo o seu papel de fiscalização, é boa notícia. No geral, as prefeituras do interior não têm dificuldade em formar uma base”, avaliou o professor.

Tâmara Teixeira / Jornal O Tempo