Leitura comunitária sobre saneamento

MANHUAÇU (MG) - Um público seleto participou ativamente da oficina de leitura comunitária sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está sendo elaborado com a participação de toda a sociedade. As pré-conferências ocorreram nos distritos de Dom Correa, Sacramento, São Pedro do Avai, Vila Nova, Realeza, Santo Amaro de Minas,Ponte do Silva, Manhuaçu e Palmeiras.

Em todas essas localidades, os levantamentos junto aos moradores apontaram como situação prioritária a falta de infra estrutura, drenagem, manejo das águas pluviais, falta d'água e outras demandas. O projeto está sendo bem elaborado para vinte anos,para atender a demanda e às diretrizes do Programa de Universalização do Saneamento e, em conformidade com a Lei n0 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como para a política federal e o acesso  a recursos federais destinados  ao saneamento, a partir desse ano.

Outros pontos fundamentais como a  integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades, maximizando a eficácia das ações e resultado, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Todos esses e tantos outros princípios, estão contemplados no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Com a oficina realizada e novas propostas apontadas, o município ficará responsável  a formular a política de saneamento básico, a fim de fixar direitos e deveres  aos usuários, além da  utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas, bem como a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.

Participação, execução  e controle do município

Desde o início, todas as comunidades foram mobilizadas para participarem dessse momento tão relevante,  em busca de melhorias e de um governo participativo. O processo para a seleção e hierarquização do município para contratação dos planos foi realizado pelo IBIO - AGB Doce, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu), que tem realizado um importante trabalho de mobilização junto aos gestores municipais.

Em Manhuaçu, a empresa Vallenger Engenharia é a responsável pela execução do Plano Municipal de Saneamento Básico. Todo o trabalho é avaliado e inspecionado pelas equipes, que participaram das pré conferências.

Para o mestre em Ciências Ambientais, Roberto Rúbio, a participação da socieadade para discutir amplamente o assunto, expressar a opinião foi muito importante. Segundo ele, as pré conferências atenderam às exigências legais e,os trabalhos foram muito bem elaborados. "Quanto a oficina comunitária sobre o saneamento básico, a comunidade deu uma parcela colaboração exemplar,pois entenderam e apontaram os pontos mais críticos, que devem ser trabalhados na sede e nos distritos. A construção do plano de Manhuaçu atende todas as exigências de como deve ser feito", ressalta Roberto Rúbio.

Para o professor Elis da Silva Adriano, morador no distrito de Vilanova,  o movimento foi muito legal. "O povo pôde participar, expressar as ideias do que acontece e, de forma participativa mostrar oque verdadeiramente necessita cada comunidade, para a construção de uma cidade e  distritos, bem melhor para se viver", disse Elis da Silva.

O morador de Dom Correa, João Batista Dornelas avalia que todas as ações foram positivas e, a participação de cada pessoa foi fundamental para detectar os problemas. "A oportunidade para levantar junto à comunidade, para o encaminhamento ao Poder Público, a fim de que possa receber verba do Governo Federal para atender todas as necessidades existentes,também foi muito relevante", frisa o morador.

O coordenador do Setor de Odontologia do SUS, Dr. Keller Filgueiras  também achou fundamental o envolvimento de lideranças, estudantes na elaboração das propostas para o Plano Municipal de Saneamento Básico. "É preciso que  tenha o envolvimento, a opinião de todas as pessoas nesse processo tão singular.Temos de atribuir e partilhar responsabilidades, para que o resultado seja excelente", destaca Dr.Keller Filgueiras.

A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Manhuaçu, Isaura Pereira da Paixão diz que todo o plano foi discutido, com ampla participação de toda a comunidade organizada. Ela explica que, a leitura comunitária do Plano Municipal de Saneamento Básico possibilita que o município de Manhuaçu saia na frente, com uma participação ativa das pessoas.

A partir da próxima segunda -feira, 05, duas equipes técnicas estarão visitando todas as comunidades, em busca de dados secundários. "As duas equipes estarão entre os dias 05 ao dia 15, percorrendo os lugares, para uma leitura bem pormenorizada em cada comunidade", destaca Isaura da Paixão.

Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com