Portal Caparaó - Câmara aprova lei para fechar supermercados e mercearias aos domingos
Economia

Câmara aprova lei para fechar supermercados e mercearias aos domingos

14/11/2014 - Atualizado em 14/11/2014 11h46
 
 

MANHUAÇU (MG) - Na sessão ordinária da Câmara de Manhuaçu realizada nesta Quinta-feira, 13, foi aprovado o Projeto de Lei nº 072/2014 que trata do fechamento do comércio aos domingos. Após a análise das comissões e a adição de emenda parlamentar, regulamentando a vigência da Lei a partir de Janeiro de 2015, o Projeto de autoria dos Vereadores Gilson César da Costa (Gilsinho) e Fernando Gonçalves Lacerda (Fernando do Fórum) foi aprovado por unanimidade, entre os presentes.

No plenário, houve expressiva presença de trabalhadores do comércio, principalmente dos supermercados da cidade, além de representantes do Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Manhuaçu), inclusive do Presidente da entidade, Adalto de Abreu.

Segundo a justificativa apresentada no projeto, a reivindicação foi feita pelos trabalhadores e o sindicato do setor baseada na ideia de que esta mudança possibilite aos trabalhadores do comércio o momento de descanso junto aos familiares no domingo. Alegaram ainda que isso evita situações de depressão e outros transtornos decorrentes do desencontro ocasionado pelo cenário atual.

O Vereador Gilson César da Costa ressaltou que outras cidades da região e até mesmo capitais também alteraram a legislação para não haver funcionamento do comércio aos Domingos. Ele citou como exemplo a cidade universitária de Viçosa (MG) e Vitória – capital do Espírito Santo. Ele ainda pontuou as mobilizações feitas pela Igreja Católica, com o Papa Francisco – que defende o descanso aos Domingos para o fortalecimento da família -, e a Igreja Presbiteriana de Manhuaçu - que recentemente lançou publicação sobre o tema.

Ainda de acordo com os favoráveis à proposta, foram citados casos de cidades que não abrem aos domingos, como Muriaé. Em Caratinga, Belo Horizonte e na cidade de São Paulo tramitam na Câmara de Vereadores um projeto de Lei, com proposta semelhante à de Manhuaçu, de acordo com o sindicato da categoria.

O Projeto de Lei aprovado em Manhuaçu engloba supermercados de pequeno, médio e grande porte, inclusive as mercearias. Aprovado na Câmara, o documento deverá ser sancionado pelo Prefeito Nailton Heringer para que entre em vigor.

Com informações - portalcaparao@gmail.com

 

O Portal Caparaó não se responsabiliza por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, produzido através de redes sociais ou mensagens. O Portal Caparaó se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos, provenientes de fontes distintas. As opiniões são de responsabilidade de seus autores.