Portal Caparaó - Vereadores definem comissões em São João
Política

Vereadores definem comissões em São João

20/02/2015

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A Câmara de São João do Manhuaçu definiu, no dia 11/02, a composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio (2015-2016) desta  Legislatura. As indicações dos membros titulares e seus respectivos suplentes aconteceram durante a primeira sessão ordinária do ano presidida pelo vereador José Lourenço Saturnino (Zé Lote).

Ao todo, a Câmara de São João possui sete Comissões Permanentes, que têm por objetivo, segundo o Regimento Interno, emitir opinião técnica sobre as propostas de lei apresentadas, antes de serem levadas para discussão e votação pelo Plenário da Casa.

Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.

Na opinião do presidente José Lourenço, as comissões devem fazer o debate inicial sobre os assuntos que farão parte dos trabalhos em Plenário e instruir sua tramitação. “Elas (comissões) devem discutir e promover, sempre que necessário e possível, entendimentos iniciais. Elas têm um papel técnico, mas também são políticas”, ressalta.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, a composição de cada Comissão Permanente, assim como de seus respectivos membros suplentes, busca assegurar, dentro do possível, a representação proporcional dos partidos que tenham representatividade na Câmara.

As comissões ficaram constituídas assim: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Presidente Elias Mariano, relatora Joelma Domiciano e membro Lucilene Ornelas; Comissão de Finanças e Orçamento: presidente Juliano Araújo, relator Elias Mariano e membro Silvanio Moisés; Comissão de Saúde e Assistência Social: presidente Elias Mariano, relatora Maria Suely e membro Áurea Lúcia Bastos; Comissão de Obras e Serviços Públicos: presidente Juliano Araújo, relator Joelma Domiciano e membro Lucilene Ornelas; Comissão de Educação, Cultura e Desportos: presidente Maria Suely, relator Elias Mariano e membro Lucilene Ornelas; Comissão de Agricultura, Comércio e Indústria: presidente Joelma Domiciano, relator Silvanio Moisés e membro Juliano Araújo; e Comissão de Direitos Humanos: presidente Juliano Araújo, relatora Lucilene Ornelas e membro Maria Suely.

PAUTA

Ainda durante a reunião de quarta-feira, foi votado o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores municipais, adequando as faixas iniciais ao valor do salário mínimo, já que ninguém pode receber menos que isso.

Também foi aprovado requerimento para a Prefeitura Municipal estender o transporte de estudantes universitários até Reduto. Dez alunos do município estudam na Fadileste e o transporte atualmente é feito somente até as faculdades em Manhuaçu.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com

O Portal Caparaó não se responsabiliza por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, produzido através de redes sociais ou mensagens. O Portal Caparaó se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos, provenientes de fontes distintas. As opiniões são de responsabilidade de seus autores.