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O coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, visitou a cidade de Manhuaçu na segunda-feira, 08, e elogiou a construção do Centro de Reintegraçaõ Social (CRS) e a mobilização em torno da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Durante a visita, ele se reuniu com o Juiz Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Manhuaçu, Dr. Walteir José da Silva, lideranças e membros da APAC em Manhuaçu. Além da sede da entidade, no prédio da Câmara Municipal, ele foi até a obra de construção do Centro de Reintegração Social – próximo a Usina de Reciclagem de Lixo, no antigo Clube do Sol. O coordenador estadual do Projeto Novos Rumos também conheceu o atual espaço do presídio. “O objetivo em primeiro lugar foi conhecer a construção da APAC, ter um contato maior com os voluntários do projeto e ver como está o andamento aqui na cidade. Tenho também a incumbência de conhecer os estabelecimentos penais de Minas Gerais, daí a necessidade de visitar o presídio de Manhuaçu. No Fórum, pude verificar a demanda atual da Vara Criminal e a expectativa do desmembramento com a criação de uma segunda Vara Criminal na cidade”, ressaltou.
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| Luiz Carlos Rezende visitou a atual sede e as obras da APAC |
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Luiz Carlos Rezende e Santos contou que por doze anos foi Juiz Criminal e de Execução Penal e neste período conheceu a metodologia APAC na comarca de Lagoa Prata, onde trabalhou durante oito anos. “Lá foi possível desenvolver uma APAC e realmente eu posso atestar para as pessoas que essa convivência com esses humilhados, marginalizados, e assim aprendi muito. Fiquei mais rico em conhecimento, mais compreensivo e até mudei meu pensamento. Eu continuo certo de que a Lei Penal deve ser aplicada, como sempre fiz, mas aprendi que também é muito importante humanizar o cumprimento da pena privativa de liberdade”, testemunhou.
AVALIAÇÃO
Depois de se reunir com os voluntários e conhecer o projeto em Manhuaçu, Luiz Carlos Rezende e Santos não economizou elogios ao trabalho na cidade. “Saio daqui com a melhor avaliação possível, aliás, muito melhor do que era a minha expectativa. Eu recebo notícias e tinha recebido a visita do pessoal de Manhuaçu em Belo Horizonte, mas não esperava encontrar um movimento tão forte e comprometido como notei durante essa visita”.
O Juiz Dr. Walteir José da Silva destacou que a obra da construção do prédio da APAC está bastante adiantada e gostou do resultado da visita. “O objetivo desse encontro é implementar meios para que os presos tenham um atendimento mais rápido e eficiente, ou seja, a execução de penas seja mais célere, da forma mais adequada possível. A construção da APAC é um sonho nosso que está se concretizando. Ele veio conhecer isso, avaliar e levar esse resultado à presidência do Tribunal de Justiça”, ressaltou.
Dr. Walteir José da Silva lembrou que já houve uma grande mobilização para a implantação da nova Vara Criminal de Manhuaçu e que a visita também serviu para mostrar essa necessidade. “Mostramos a estrutura que temos, as condições de espaço e a necessidade premente dessa instalação. No nosso caso, não é questão de luxo ou de apenas ter mais uma. É uma necessidade para dar uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão da comarca de Manhuaçu”, finalizou.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com