Comandante da 12ª RPM abre curso sobre Direitos Humanos

MANHUAÇU (MG) - Policiais militares do 11º Batalhão e de outras unidades pertencentes à 12ª Região de Polícia Militar estão participando de um curso de capacitação para atuarem como instrutores de Direitos Humanos aplicados à atividade policial. O Coronel Edvânio Rosa Carneiro, Comandante da 12ª RPM, foi o responsável pela abertura do curso, que teve ainda a presença do Comandante do 11º BPM Tenente-coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar, o juiz de direito Dr. Walteir José da Silva, o presidente da Câmara de Manhuaçu Jorge Augusto Pereira e os ex-comandantes Coronel Santiago e Coronel Rhodes.

Durante a exposição de abertura, o Coronel Edvânio explicou que a doutrina de Direitos Humanos não exime a polícia de sua função técnica de intervir preventivamente no cotidiano e repressivamente em momentos de crise, uma vez que democracia nenhuma se sustenta sem a contenção do crime.

Para o oficial, assim como nas famílias é preciso, em “ocasiões extremas”, que o adulto sustente, sem vacilar, limites que possam balizar moralmente a conduta de crianças e jovens, a atuação da Polícia Militar é baseada nesse papel de organização e controle da sociedade, mas sempre com respeito ao cidadão.

“A Polícia Militar em Minas Gerais é uma instituição que preza muito o respeito aos direitos e garantias individuais, conhecido como direitos humanos. Queremos que fique muito claro para a população de que direitos humanos não são pura e simplesmente uma proteção para o criminoso.  Direitos humanos são uma proteção para o cidadão brasileiro contra qualquer ato de violação que tenha sido feito por um agente do Estado”, reforça o comandante regional.

Nenhuma sociedade contemporânea existe sem a atuação com o rigor da polícia. O papel da polícia é zelar pela segurança pública, pelo direito do cidadão de ir e vir, de não ser molestado, de não ser saqueado, de ter respeitada sua integridade física e moral. No entato, para isso é que a polícia recebe desses mesmos cidadãos a permissão para o uso da força, quando necessário. “Tudo aquilo que temos na Constituição assegura o respeito ao cidadão, a sua liberdade de locomoção e sua integridade física. Essa mesma Constituição também permite aos policiais usar força nos casos em que seja necessário, bem como utilizar armas de fogo ou não-letais contra pessoa que, em determinado momento, se colocam na condição contrária à lei e aos cidadãos de bem”.

O Coronel Edvânio explica que o velho paradigma antagonista da segurança e dos direitos humanos precisa ser substituído por um comportamento em que se promove segurança pública com Direitos Humanos. “O importante é que tenhamos sempre o respeito às pessoas.  Eu sempre digo que a Polícia Militar trabalha bem e muito, como tem feito, mas respeitando as pessoas. Que as pessoas também possam entender que cada Policial Militar, como profissional de segurança, sabe como agir e como deve atuar. O que vai implicar no comportamento do militar é justamente a atitude do cidadão, se irá ou não acatar a ordem do policial. O policial pode parar qualquer um em caso de fundada suspeita. A sociedade precisa uma policia atuante. As pessoas querem uma polícia atuante. É importante que a sociedade compreenda que, para ser atuante, a ação da polícia representa parar cidadãos, fazer abordagens.  O cidadão de bem e que quer a polícia presente entende que isso é parte do nosso trabalho para contribuir com o bem estar da sociedade, sempre com respeito aos direitos de cada um”.

MULTIPLICAÇÃO

O curso terminará no dia 29 de maio. Serão ministradas aulas teóricas e práticas para 30 policiais militares por professores que já possuem vasta experiência em assuntos como Direito Internacional Humanitário, Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei, Mediação de Conflitos, entre outros.

Segundo o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Sérvio Túlio, a formação dos instrutores permitirá multiplicar esse conhecimento: “É compromisso da Polícia Militar é ter profissionais bem capacitados e investir sempre na atualização e renovação dos conhecimentos e habilidades. Nosso foco é o cidadão de bem. Queremos prestar sempre o melhor serviço às pessoas honestas e trabalhadoras. Prender infratores é muito importante, retirar de circulação indivíduos nocivos à sociedade e dar uma resposta eficiente à população, só que tudo isso dentro da doutrina de direitos humanos, com respeito ao ordenamento jurídico vigente”.

As atividades acontecem na sede da Companhia de Ensino e Treinamento, que funciona no 11º Batalhão de Polícia Militar.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com