Maria Imaculada assume presidência da APAC

MANHUAÇU (MG) - A assistente social e ex-vereadora, Maria Imaculada Dutra Dornelas, tomou posse como presidente da APAC (da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhuaçu), no início da tarde desta segunda-feira, 25/05, no salão de júri no Fórum Desembargador Alonso Starling. A solenidade contou com a presença do Juiz de Direito, Dr. Walteir José da Silva, da vice-presidente da APAC, Denise Rodrigues, empresários e parceiros do sistema.

A nova diretoria é composta pela assistente social e ex-vereadora, Maria Imaculada Dutra Dornelas como presidente; a advogada e presidente anterior da instituição, Dra. Denise Rodrigues de Oliveira como vice-presidente; o advogado criminalista, Dr. Roberto Gomes como primeiro secretário; Karen Aparecida Braga como segunda secretária; o diretor do asilo São Vicente de Paulo e militar, Rômulo do Carmo Rodrigues como tesoureiro; Leandro Satlher Campos como segundo tesoureiro; Diego Abineder como diretor de patrimônio; Yuri Daiberti como consultor jurídico e como consultores espirituais, padre José Evandro e Pastor Onésimo.

Imaculada falou sobre os desafios e agradeceu a todos que acreditaram nela. “Desde que fundamos a APAC em 2004 passamos por desafios, mas agora estamos colhendo frutos e pretendemos manter este nível que é considerado um modelo. Algumas mudanças temos que fazer que já são de praxe mesmo. Novos conselheiros estão chegando e com isso novos pensamentos”, salientou Imaculada.

O Juiz de Direito, Dr. Walteir José, comentou sobre a importância da APAC. “Esperamos que a APAC continue crescendo, pois vem mostrando para a sociedade que é possível recuperar o ser humano. Esperamos que a comunidade apóie mais e dê mais oportunidade. Agradecemos também aos parceiros por toda força. Um ponto positivo é que os recuperandos passam por cursos técnicos, então eles sempre estão se capacitando. Temos 95% de recuperação ”, detalhou Dr Walteir.

APAC

Com um trabalho humanizado, índices baixíssimos de reincidência e um custo de menos da metade do sistema prisional convencional, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Manhuaçu, atende hoje 79 condenados divididos nos regimes fechado, semi-aberto e aberto. O trabalho realizado visa a reinserção social de presos, com a recuperação da dignidade e inserção no mercado de trabalho.

O local funciona como um presídio, sob o regimento da Lei de Execução Penal. Porém diferentemente do sistema prisional comum não há agentes penitenciários ou guardas, uniformes, rebeliões, desorganização ou revistas vexatórias.

Com 79 recuperandos, sendo 44 no regime fechado, o qual ele cumpre pena dentro do Centro de Reinserção Social (CRS) e seu único contato com o mundo externo é a família durante as visitas. Neste modelo, há uma preparação psicológica e emocional para que ele possa progredir sua pena e , enfim, começar a ter contato com a sociedade. São mais 20 pessoas no semi-aberto, que foca na profissionalização do indivíduo, com a promoção de cursos, palestras e oficinas. Neste, o condenado pode sair do prédio até cinco vezes por ano, como previsto em lei.

Ainda possui mais 14 recuperandos no regime semi-aberto, porém com autorização judicial para o trabalho externo. Apenas um está no aberto: ele pode trabalhar durante o dia e volta a noite para dormir na APAC.

Para entrar na APAC, o indivíduo precisa já estar condenado, isto é, os que aguardam em julgamento não podem. A APAC não faz distinção de crimes, isto é, um que cometeu homicídio pode estar ao lado daquele que realizou um pequeno furto, porém, ele também não pode ter nenhuma falta grave dentro do sistema penitenciário comum.

Para que consiga uma vaga, o condenado deve expor, de próprio punho, a intenção de ir para a APAC. Esse pedido vai para a presidente, Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, ela dá o aval, mas quem determina se irá ou não para a associação é o juiz a execução penal. Tem uma lista de espera, que é respeitada, então surgindo às vagas, o condenado é transferido. O prédio possui hoje 124 vagas, porém entre os regimes há uma margem, uma reserva para que caso haja alguma falta grave na instituição, ele o recuperando possa regredir de regime sem ser transferido para o sistema comum.