PONTÕES / SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A comunidade de Pontões, após tomadas as medidas necessárias, foi de fato reconhecida como distrito do município de São João do Manhuaçu. O Instituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais (IGA) reconheceu a validade da nova lei.
O Vice-Prefeito Alcimar Afonso de Sousa (Pitico) e o vereador José Lote (Presidente da Câmara Municipal) foram diversas vezes a Belo Horizonte no sentido de se regulamentar a antiga lei que não atendia as formalidades. Agora, com a nova lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Prefeito João Batista Gomes, a comunidade pode comemorar.
Segundo Pitico, no início do ano de 2014, manteve contato junto ao IGA- Instituto de Geociências Aplicadas - Setor de Limites e com o IGETC - Instituto de Geoinformação e Tecnologia, na cidade Administrativa. Ele apresentou a antiga legislação que tratava do distrito de Pontões e foi instruído da necessidade de se fazer várias alterações e atender diversos critérios. Portanto, a lei não foi reconhecida.
No segundo semestre de 2014, o técnico do IGA Alexandre Morais e Carlos Lucindo (engenheiro agrimessor) estiveram em São João e fizeram as delimitações das divisas do distrito de Pontões.
MAPA
Um novo mapa foi feito atendendo as solicitações do IGA e ainda seguindo a orientação dos técnicos para a elaboração da nova lei. O Prefeito João Carolino, o vice-prefeito Pitico e o presidente da Câmara José Lote acompanharam a visita aos pontos de divisa entre a sede e o novo distrito.
Após então atender todos os requisitos exigidos, o município encaminhou um novo Projeto de Lei para Câmara Municipal que foi aprovado e sancionado na forma de Lei nº 668, de 23 de abril de 2015.
Agora estão sendo feitas todas as comunicações oficiais aos órgãos competentes sobre a criação do distrito, como também ao IBGE que criará um código para o distrito e o informa ao Instituto. O IGA incorpora, então, Pontões na base oficial do Estado de Minas Gerais.
"Está foi mais uma grande conquista para Pontões como também para o Córrego dos Fagundes, pois, depois desta Lei que criou o Distrito, poderá ser o mesmo enquadrado em programas dos Governos Estadual e Federal que por ventura exijam tal qualidade de Distrito" destaca o Vice-Prefeito Pitico.
Já o Vereador Jose Lote, agradece também a Câmara Municipal pela aprovação, e ressalta que continuará lutando em prol destas comunidades. "Tivemos projetos estaduais em que Pontões ficou de fora por falta dessa lei. Agora, como distrito, temos condições de reivindicar a inclusão nesses investimentos", reforçou.
Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br