STJ reconhece que caratinguense é filha de José Alencar

BRASÍLIA (DF) - Conforme publicação do Portal Jota Info, os herdeiros do ex-vice presidente da República José Alencar não conseguiram reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial que reconheceu uma professora de 59 anos como filha do político, morto em 2011. A decisão foi unânime.

Em julgamento realizado nesta terça-feira (25/8), os ministros da 3ª Turma da Corte entenderam que a paternidade foi presumida depois de sucessivas negativas de José Alencar submeter-se ao exame de DNA.

Foi aplicada ao caso a Súmula 301 do STJ, segundo a qual “em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”.

“A negativa do réu impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa”, afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo que corre em segredo de justiça.

O advogado dos filhos do político, José Diogo Bastos Neto, tentou desconectar o caso da hipótese prevista na súmula. Argumentou que provas colhidas no processo não foram tão bem valoradas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceu a professora Rosemary de Morais como filha legítima de José Alencar. Esse reconhecimento garante a ele o direito à herança do ex-vice-presidente.

De acordo com Bastos Neto, a menina foi concebida na cidade mineira de Caratinga, em 1954, ano em que José Alencar trabalhava como caixeiro-viajante no Estado do Rio de Janeiro. “Ele não poderia estar em dois lugares ao mesmo tempo”, argumentou, acrescentando que a mãe de Rosemary tinha “uma pluralidade” de relacionamentos amorosos.

Alguns ministros levantaram que a prova utilizada para reconhecer a paternidade seria discutível, mas que não poderiam reexaminar fatos. A Súmula 7 impede que os ministros analisem provas.

“O comparecimento [ao exame de DNA] não é dever, mas é ônus”, finalizou o ministro João Otávio de Noronha.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Em fevereiro de 2014 a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu Rosemary de Moraes, de 58 anos, como filha do ex-vice presidente, José Alencar, falecido em 2011. A recusa de Alencar em fazer o exame de DNA permitiu à Justiça presumir a paternidade com base em outras provas, como depoimentos de testemunhas.

Em entrevista, Rosemary comentou sobre a decisão daquele recente julgamento.” Nem sei lhe dizer se recebi com alegria ou tristeza a notícia da decisão. Gostaria de ter resolvido isso com ele em vida. Sinto que fui renegada por ele, o sentimento é também de frustração”, desabafou.

Também naquela oportunidade, a filha do saudoso político, a batalha traçada na justiça se tornou uma questão de honra, “mostrar para eles que eu nunca quis esta fortuna que eles dizem que eu tenho direito. O meu objetivo sempre foi o de esclarecer este problema de paternidade. Não me deram chance. Agora seja feita a vontade da Justiça”, comentou.

Com TV Super Canal