Ex-comandante geral da PMMG apresenta proposta de novo modelo de segurança pública

MANHUAÇU (MG) - O Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini apresentou palestra em Manhuaçu para discutir um novo modelo de segurança pública no Brasil. Ele visitou a cidade e falou a policiais militares, lideranças e autoridades durante a apresentação no salão da Loja Maçônica Tríplice Aliança.

Coronel Bianchini foi Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) até o início deste ano.

Em entrevista, o Coronel Bianchini explicou que visitou várias cidades com o objetivo de mostrar a necessidade de se criar um ambiente seguro no país, que além da mudança do modelo policial brasileiro que ele considera arcaico, passa pela atualização de grande parte da legislação penal e criminal que hoje é amplamente favorável ao criminoso e não ao cidadão de bem.

“Temos que aumentar a pena dos crimes graves? Sim, acredito nisso, mas somente isso não resolve. Quando você analisa a pena mínima do homicídio, que hoje é de seis anos. O índice de resolução de homicídios no Brasil, ou seja, de apontamento de autoria, vai de 5 a 8%. Em grande parte, são prisões em flagrante daquele que acabou de cometer o homicídio. No entanto, a cada 100 homicídios, 92 ficam impunes porque sequer a autoria é apontada. Desses 8%, metade é absolvida por falta de provas”, pontua o coronel.

Bianchini continua o exemplo citando que “se aumentar a pena, vamos resolver o problema dos 8%, mas como é que ficam os outros 92%. Nos Estados Unidos, o apontamento de autoria chega a 65%, no Reino Unido a 90%, na França, 80%, média da Europa. No Brasil, se pensar em crimes contra o patrimônio gira em torno de meio por cento. Então como é que eu vou resolver o problema de segurança pública simplesmente aumentando a pena, se eu não consigo atacar a raiz do problema que é o modelo. Temos uma legislação ultrapassada e um modelo ultrapassado”.

Para o ex-comandante geral da PMMG, a insegurança pública está matando o país. “Todos os setores estão sendo afetados. A falta de segurança mata a economia, a educação, enfim, afeta todos os segmentos. Precisamos criar um ambiente seguro no Brasil. É um conceito complexo. Tornar a polícia brasileira mais eficiente”.

Coronel Bianchini cita que são necessários investimentos nos presídios trazendo a iniciativa privada e da necessidade de criação de um Ministério da Segurança Pública no Brasil e de um Conselho Nacional das Polícias. "Talvez essa seja hoje a grande reforma que o legislador deve ao cidadão de bem no Brasil".

Segundo o Militar, a criação de um ambiente seguro que iniba a corrupção propicia melhor utilização dos recursos públicos e consequente investimento nas políticas públicas que beneficiem o cidadão. "Se nós não tivéssemos jogado tanto dinheiro na vara da corrupção, se esse dinheiro estivesse sendo investido na segurança, na educação e na saúde, talvez nosso país estivesse bem melhor", ressaltou.

No modelo apresentado em sua palestra, Coronel Bianchini argumenta que o Ministério da Segurança Pública no Brasil seria um setor com pessoas dedicadas exclusivamente para a segurança pública no país, com orçamento próprio e estrutura.

O Conselho Nacional de Polícias serviria para padronizar as polícias e acabar com discrepâncias. Além disso, faria o controle externo da atividade policial, com representantes de diversos segmentos formando um colegiado que garantiria um controle de forma contundente como deveria ser feito.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br