Portal Caparaó - Presidente da Comissão do Direito do Consumidor pede providências quanto a preços abusivos
Economia

Presidente da Comissão do Direito do Consumidor pede providências quanto a preços abusivos

25/05/2018

MANHUAÇU (MG) - O Presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Vereador Adalto de Abreu “Adalto do Sintracom”, informou, nesta quinta-feira, 24/05, que irá oferecer denúncias e pedir providências aos órgãos competentes em relação aos preços abusivos da gasolina, álcool e gás, em Manhuaçu, durante a greve dos caminhoneiros que gera o desabastecimento na cidade e região.

“Isto é um absurdo. Alguns postos de combustíveis e algumas empresas estão aproveitando a oportunidade em que a procura é muito e aumentando de forma exagerada os preços. Já estou procurando os órgãos competentes para não deixar isso acontecer”, comentou Adalto.

PROCON

O PROCON Manhuaçu também reconhece como prática abusiva o aumento do preço de combustíveis e gás de cozinha, em razão da greve dos caminhoneiros e aplicará multa e interditará os estabelecimentos que promoverem o aumento abusivo, com base no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é vedado ao fornecedor “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

O órgão de defesa do consumidor alerta que é responsabilidade dos postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializam gás de cozinha manter preços justos, isto é, não abusivos, perante os consumidores.

Outras informações no PROCON Manhuaçu situado à Praça Cinco de Novembro, 339, Salas 102/103 - Térreo. Contato: (33) 3331-3940.

Assessoria de Comunicação Câmara

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