Capacitação reúne dirigentes de entidades e conselhos da região

Membros de conselhos municipais e comunitários, associações de bairro e outras entidades de diversas cidades da região participaram de uma capacitação em Manhuaçu, com ênfase em como conduzir uma instituição social, de forma eficiente e em conformidade com a legislação. O treinamento ocorreu nesta quarta-feira, 21, no salão de reuniões da Câmara de Vereadores, durante todo o dia.

Esta importante iniciativa se consolidou a partir da parceria entre a Secretaria Mun. do Trabalho e Desenv. Social, Câmara Municipal, URCMAS (União Regional dos Cons. Munic. de Assistência Social), Conselho Mun. de Assistência Social e SINIBREF, além do apoio da Fumaph (Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana).

A Mesa Diretora da solenidade que marcou a abertura da capacitação foi composta pelo Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow (Renato da Banca); Coordenadora do Seminário, Maria de Fátima Mayrinck Brito (Fatinha); Pres. do Cons. Mun. de Assistência Social de Manhuaçu, Enos Vieira; Sec. Mun. de Trabalho e Desenv. Social, Dra. Beatriz Lourenço Prata, e a rep. da URCMAS/ Manhuaçu, Maria Aparecida (Zezé).  Entre os presentes a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas e o Vereador eleito Sgt. Anízio.

O Presidente da Câmara, Renato da Banca, mencionou o importante papel desempenhado pelas entidades. Neste contexto, Renato parabenizou a iniciativa tomada em Manhuaçu, destacando que é fundamental que os dirigentes destas instituições sejam orientados para proceder corretamente, e, com isto, obter maior êxito em suas ações.

As demais autoridades também se pronunciaram, ressaltando o novo momento a que vivem as associações e conselhos, os desafios sociais e as possibilidades de atuação das entidades.
Fizeram parte da programação as seguintes palestras: A Inscrição de Entidades Beneficentes de Assistência Social no CMAS e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – ministrada por Cristiane Nazareth da Silva, Cons. Est. de Assist. Social; Desafios da Contabilidade para o Terceiro Setor – Pal. Ami Amorim, Cons. Est. de Assist. Social e Contador, e Aspectos  Jurídicos: “Como Planejar, Administrar e Financiar uma Entidade Beneficente de Assistência Social Sem Lucrativos” – Pal. José Ismar da Costa – Cons. do CEDCA/MG, Ass. Jurídíco do SINIBREF.

A palestrante Cristiane Nazareth da Silva, Conselheira Estadual de Assistência Social, avaliou esta capacitação, mencionando também que os conselhos municipais de assistência social tem o papel de auxiliar as entidades a definir sua atuação no setor. “Tivemos uma participação significativa de diversos municípios da região, em que as entidades vieram participar, buscando informações sobre como funcionar com qualidade e prestar um bom serviço na área de assistência social aos usuários, principalmente agora, com tantas mudanças por parte das legislações nacionais, estaduais e municipais. Alterações estas que trazem novas exigências em relação ao funcionamento das entidades, com grandes desafios, inclusive de qualificar os serviços prestados, e os conselhos municipais de assistência social exigindo cada vez mais qualidade, planejamento e gratuidade por parte das entidades. Então, este foi um momento de esclarecer às entidades como elas devem elaborar seus planos de ação e relatórios de atividades, no que se refere à sua contabilidade, quanto às legislações vigentes. Assim as entidades podem manter sua inscrição no Conselho de Assistência Social, e, com isto, usufruir de isenções, imunidades e a própria certificação nos Ministérios. [...] Para uma entidade funcionar na área de assistência social, quem reconhece seu funcionamento é o Conselho de Assistência Social, com o pensamento de que os usuários merecem um serviço de qualidade. [...]  Assistência social não é caridade, não é benevolência, não é troca por votos. A assistência social é uma política pública de direito, e, portanto, entidades e governo devem trabalhar de forma qualificada para oferecer um bom serviço. A inscrição no Conselho é só um passo. A partir daí, tem a resolução do Conselho Nacional que determina quais são as exigências em relação à estas inscrições. É preciso deixar claro também que muitas entidades que, historicamente, atuaram ofertando serviços que se pensavam ser de assistência, hoje, sabe-se que a maioria delas estão na área de Saúde e Educação. É importante que a entidade tenha sua identidade de forma clara. O conselho municipal tem o papel de ajudar, não é simplesmente um órgão burocrático, que dará um carimbo ou um documento. É um órgão que irá qualificar e formar uma rede de entidades privadas na área de assistência social”, explicou Cristiane Nazareth.

Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com