APAC de Manhuaçu é modelo para projetos capixabas

MANHUAÇU (MG) - Com pouco mais de 15 meses de efetivo funcionamento, a APAC de Manhuaçu foi objeto de nova visita técnica de comissão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A unidade é referência para os projetos que estão sendo implantados no interior capixaba.
O coordenador das Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), juiz Marcelo Menezes Loureiro, que já veio a Manhuaçu com diversas comitivas veio acompanhado do coordenador do curso de Direito da UFES, Professor Doutor Júlio César Pompeu.

Eles vieram a Manhuaçu conhecer na prática os regimes disciplinares e todo método adotado pela associação na recuperação dos apenados. A comitiva foi recebida pela Presidente da APAC Denise Rodrigues e os membros da diretoria Terezinha Fani Sobreira, Diogo Abineder Pereira, Maria Imaculada Dutra Dornelas, Miquelina Barbosa Ferreira, Antônio Carvalho e a gestora da unidade Simone Carvalho, além do Juiz Walteir José da Silva e Edna Huebra.

Quem visita a APAC de Manhuaçu realmente sai com outra visão sobre a recuperação de presos. A ausência de grades e vigilância quebra preconceitos. Por conta desse modelo, a cidade tem sido visitada por comitivas de várias cidades capixabas e outras lideranças de Minas Gerais.

No sistema APAC, todos os presos em regime fechado são incentivados a estudar e participar de cursos profissionalizantes. Quando ganham progressão de pena para o regime semiaberto ou aberto, os recuperandos, como são chamados, colocam em prática o ofício aprendido, seja dentro da unidade ou em empresas parceiras. “Hoje temos dois recuperandos que já concluíram suas penas e estão inseridos no mercado de trabalho, temos outros dois no trabalho externo (regime aberto) em parceria com duas instituições e que estão dando muito certo. A APAC de Manhuaçu se consolidou por aplicar com eficiência a metodologia”, ressalta a Dra. Denise Rodrigues.

Toda a unidade é gerida com a ajuda dos presos. Depois de provarem merecer a confiança dos administradores e colegas de encarceramento, ganham funções como relações públicas e coordenadores de cada setor da unidade, desde portaria até em funções de gestão.

O sistema promove a humanização das prisões, mas sem perder a finalidade punitiva da pena e a reintegração dos detentos à sociedade, gerando a diminuição do índice de reincidência no crime. “O que assisti na visita mostra que, através da valorização humana, podemos transformar o sistema prisional. Já visitei muitos presídios e, em todos eles, o foco é sempre nas coisas erradas, ou seja, no que ele foi feito para dar errado. Aqui, pela primeira vez na minha vida, eu encontrei um sistema que é punitivo, é de cumprimento de pena também, contudo que respeita a lei de execuções penais e, por isso, de fato recupera as pessoas. É uma diferença difícil de explicar. Uma experiência muito boa e que nos mostra que é possível recuperar o ser humano e reintegrá-lo à sociedade”, avaliou o professor Júlio César Pompeu.

O juiz Marcelo Loureiro explica que o estado de Minas Gerais tem investido numa forma de tratamento penal muito interessante. “Cada vez que fazemos essa visita nos surpreendemos com a boa administração, a correta aplicação do método e o sucesso do trabalho desenvolvido. Estão de parabéns todos aqueles que lutam para que esse projeto continue funcionando tão bem”, avaliou.

Além de conhecerem a unidade, a visita foi importante para que a equipe da diretoria explicasse o processo de implantação da APAC de Manhuaçu. “Discutimos algumas estratégias mais eficazes para que esse desenvolvimento das APACs ocorra de modo mais rápido no Espírito Santo. Como foi feito em Manhuaçu, não é um projeto que depende apenas de recursos públicos, pois necessita do envolvimento da comunidade”, ressaltou o juiz Walteir José da Silva, que participou ativamente do processo de construção da unidade.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com