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PEDRA BONITA (MG) - A Polícia Civil investiga um golpe de sonegação praticado por empresários do ramo de veículos em várias cidades da região. Em vez de alugar, locadoras estariam vendendo carros. Manobra para pagar menos impostos.
A polícia identificou duas empresas que estão registradas na Junta Comercial como locadoras de veículos, contudo nos últimos oito meses adquiriram e venderam cerca de 100 carros novos. “Ao declarar para o Estado que são locadoras de veículos, obtinham o benefício fiscal (impostos mais baratos), compravam os carros e revendiam em pouco tempo a preços menores”, explica o Delegado Dr. Carlos Roberto.
De acordo com o delegado, os empresários estariam registrando empresas “fantasmas” na junta comercial como locadoras, e obtendo assim isenções e reduções de impostos oferecidos pelo estado com base no Decreto Estadual 64/2006, praticando concorrência desleal com as revendedoras de veículos.
Os veículos adquiridos por locadoras, segundo o delegado, só poderiam ser vendidos após doze meses. Pelas apurações, a comercialização acontece livremente: O veículo era comprado no dia primeiro de um mês e daí a cinco dias já era vendido, financiado no nome do real proprietário. A pessoa só iria receber o Recibo do carro em seis meses ou mais”, detalha Dr. Carlos Roberto.
Todos os cem carros vendidos em Pedra Bonita sofreram impedimento administrativo em seus prontuários junto ao Detran-MG e automaticamente foram proibidos de serem revendidos. A Receita Estadual foi acionada e está apurando as denúncias.
O empresário investigado em Pedra Bonita será indiciado, foi multado pela Receita e teve que recolher os impostos devidos. A Polícia Civil chegou ao valor de 300 mil reais de sonegação até agora. O delegado acredita que o número é muito maior.
Segundo Dr. Carlos Roberto, outras 120 locadoras e revendas de veículos também serão investigadas em toda a região.
“Com o cruzamentos dos dados obtidos junto ao DETRAN e cooperação da Fazenda Estadual, espera-se localizar todos os veículos comercializados irregularmente nos últimos cinco anos na macrorregião de Manhuaçu”, detalhou.
Caso a Polícia Civil ou a Receita Estadual identifiquem o veículo comercializado com sonegação de impostos, tanto a empresa vendedora do veículo como o consumidor podem ser obrigados a pagar os tributos devidos, além de multas e juros.
O empresário que for identificado na prática fraudulenta poderá ser indiciado pela Polícia Civil por crimes contra a ordem econômica, tributária, por crimes contra a administração pública, além se sanções pecuniárias que podem ser aplicadas pela Receita Estadual de Minas Gerais.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com