Saneamento: 1,1 milhão para 16 municípios

MANHUAÇU (MG) - A Câmara de Manhuaçu recebeu prefeitos de 16 municípios da região na manhã desta sexta-feira, 22, para a assinatura dos Termos de Compromisso para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). No total, serão 1,138 milhão de reais aplicados através do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu).

Durante a cerimônia, aberta pela presidente do CBH Manhuaçu Isaura da Paixão foram firmados convênios entre os prefeitos das cidades contempladas e a Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (IBIO - AGB Doce), executora do processo, sob a coordenação do CBH Manhuaçu.

Estiveram presentes, os prefeitos dos municípios de Santa Rita do Itueto; Mutum; Pocrane; Luisburgo; Durandé; Ipanema; Resplendor; Itueta; Martins Soares; Simonésia; Taparuba; Reduto; São José do Mantimento; Manhuaçu; Conceição de Ipanema. Todos participaram do ato acompanhados da comissão técnica que irá participar do desenvolvimento do PMSB.

Segundo Isaura da Paixão, foram selecionados municípios que manifestaram interesse num edital do CBH e não tinham recursos para elaborar os planos. Não haverá contrapartida financeira dos municípios, mas caberá a eles: fornecer suporte técnico e informações; indicar representantes para o Comitê Executivo do Plano; instalar, por meio de Decreto Municipal, um Comitê de Coordenação do Plano; disponibilizar infraestrutura para a realização de reuniões e consultas públicas e atuar na divulgação do processo.

Na cerimônia, houve também os pronunciamentos do presidente da Câmara de Manhuaçu Maurício de Oliveira Júnior, do Diretor Técnico da IBio/AGB-Doce, Edson Azevedo, a representante da Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu), Maria Aparecida Sales Franco, e o prefeito de Manhuaçu Nailton Heringer.

Para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, serão investidos recursos da ordem de R$1 milhão, 138 mil, provenientes da cobrança pelo uso da água das Bacias dos Rios Manhuaçu e Doce. Na região, somente são cobrados os usos considerados significantes, bem como os aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com