Trabalho escravo em lavoura de café

CARATINGA (MG) - "Nós fomos muito desprezados aqui. O patrão nem veio ver o lugar que a gente estava. Já cortei cana por 10 anos e nunca aconteceu isso. Foi feio demais aqui, viu? Aqui eles ´abusou´de nós". O relato do trabalhador rural, Nelson Moreira Caldas, é semelhante ao de outros 20 trabalhadores rurais que vieram da cidade de Jenipapo, no Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas Gerais, para trabalharem na Fazenda Boa Vista, na cabeceira do Jacutinga, distrito de Santa Luzia, a cerca de 30 km de Caratinga. A propriedade rural pertence ao médico José Wilson Silvério da Silva.

A equipe de jornalismo acompanhou o trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego na lavoura de café e constatou as condições análogas ao de escravos expostas aos trabalhadores, denominadas como degradantes pelo órgão responsável pela fiscalização.

Os trabalhadores, sendo 18 homens, um menor de idade de 16 anos e duas mulheres, teriam chegado no local em grupos divididos e em datas diferentes, 14, 16 e 21 de maio. Os homens sem as esposas ficaram em um alojamento, com camas de madeiras escoradas por bambu; banheiros sem qualquer infraestrutura e higiene. Eles afirmaram que foram atraídos pela proposta de emprego.

Conforme depoimento dos trabalhadores Alberto Ferreira Guimarães, Angelo Gomes Ribeiro e Joaquim Coelho Ferreira um representante da fazenda esteve naquela cidade fazendo o convite aos trabalhadores. Alberto alegou que a proposta para ele foi de R$ 150 a 160 por dia trabalhado. Angelo teria sondado a produção e teria sido informado que seriam colhidos pelo menos três balaios de café e haveria comissão. Mas segundo Joaquim e os demais colaboradores no local a proposta foi diferente, seria pago o valor de R$ 10 por balaio de café e em uma média de 30 reais por dia, R$ 10 seriam destinados à própria alimentação.

Sem acordo, os trabalhadores foram deixados no local. Sem dinheiro para retornarem para casa e sobrevivendo na base do improviso. Banana e batata doce se tornaram as refeições possíveis. Eles também reclamam da falta de água filtrada e a infraestrutura precária para a sobrevivência.

A denúncia somente chegou ao Ministério do Trabalho e Emprego em Caratinga após o grupo se reunir, juntas as economias, e arcar com o deslocamento até a cidade. A equipe de fiscalização foi até ao local e se deparou com o cenário relatado. "A situação encontrada aqui caracteriza um trabalho degradante pela situação dos trabalhadores que estão alojados e pela legislação todo o trabalho em condições degradantes é considerado trabalho análogo ao trabalho escravo", salientou o auditor fiscal Carlos Paixão.

Ficou acertado com os advogados do proprietário a responsabilidade de custear o retorno de 20 trabalhadores à cidade de Jenipapo, já que do grupo um conseguiu ir embora com recursos próprios, assim como um acerto financeiro, em acordo com a legislação vigente. O proprietário deverá responder pelas infrações cometidas.

DEFESA

O jornalismo procurou o proprietário da propriedade e foi informado que ele estava em viagem. Em nota, os advogados responsáveis pela causa esclareceram que o proprietário foi procurado pelos trabalhadores e ele ofereceu o serviço pelo valor de R$15,00 o balaio, sendo que, na região, o preço médio é de R$10,00.

Ainda conforme exposto em nota, os trabalhadores apareceram na fazenda sem prévio ajuste da data de chegada, exigindo-lhe preço muito superior ao oferecido e ao praticado na região, inviabilizando a prestação dos serviços e desconsiderando a proposta que fora feita originalmente ao proprietário.

Diante desse desacordo, com os trabalhadores pedindo o dobro do valor pago na região, o proprietário não quis a prestação de serviços. Os trabalhadores, então, ingressaram na fazenda, instalando-se em casas de colonos existentes no local e se recusaram a sair, tendo se desentendido, também, com seus representantes e não tinham a intenção de voltar, manifestando o desejado em continuar na região em busca de trabalho em outras lavouras.

Os advogados afirmam ainda que em nenhum momento, houve qualquer tipo de prestação de serviços. Salientando ainda que " O Ministério do Trabalho, em sua ação, colheu os depoimentos e interpretou a questão do ponto de vista único da narrativa dos trabalhadores.O proprietário, no entanto, atendeu a todas as exigências do Ministério do Trabalho e, por zelo,aguarda os desdobramentos para se defender administrativa e judicialmente, inclusive, para prestar maiores esclarecimentos à imprensa".

Assinam a nota os advogados Sérgio Gonçalves Horsts e Ivan Barbosa Martins.

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