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Política

Exclusivo: Quanto custa um vereador nas cidades da região

03/04/2007 - Atualizado em 05/04/2007 19h46

Em Minas, por ano, o contribuinte chega a pagar esse valor para bancar as despesas das câmaras municipais. Os dados foram elaborados pela Aequus Consultoria, editora da revista Multi Cidades – Finanças do Brasil, que calculou o custo per capita dos legislativos em cada cidade. O Portal Caparaó obteve os dados com a consultoria e revela o perfil das Câmaras na região.

A pesquisa foi feita com base na prestação de contas das câmaras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e em estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2005. Os especialistas levantaram o custo das câmaras naquele ano, dividindo-o pelo número de habitantes dos municípios. Em Minas, foram analisados dados de 659 cidades. Os resultados mostram grandes disparidades entre elas. Enquanto em Serra da Saudade, no Centro-Oeste, cada um dos 886 moradores desembolsa R$ 223 para bancar o Legislativo, em Andradas, no Sul, com 35,8 mil habitantes, a média é de R$ 3. São os dois extremos da lista estadual. Em BH, que tinha 2,3 milhões de habitantes em 2005, o custo-vereador foi de R$ 31,50 – o 10º na comparação entre as capitais.

Na região, São José do Mantimento é a maior despesa per capita (54º lugar). Foram 74 reais por cidadão para manter o legislativo em 2005. Em seguida aparece Taparuba (80º) com o valor de 64 reais. Ponte Nova (656º) é uma das últimas cidades da lista. Cada um dos 57.033 cidadãos desembolsou 8 reais para manter a Câmara.

DISPARIDADE

O economista Alberto Borges, responsável pelo trabalho, explica que o custo per capita é apenas uma média, já que não incide diretamente no bolso do contribuinte. Contudo, o rateio revela as diferenças e, em alguns casos, o gasto excessivo dos legislativos, bancados pela receita de impostos e transferências da União. Em geral, o valor é mais alto nos municípios pequenos, pois o número de moradores é pequeno e a arrecadação é baixa, mas o custo dos vereadores nem tanto. Além disso, as câmaras costumam ter despesas altas com pessoal, já que, como a atividade econômica é modesta, elas servem de agente empregador.

Mas o ônus também é significativo nas maiores cidades do estado. Neste caso, quanto mais gorda é a arrecadação, mais alto é o custo-vereador. Na comparação, a Câmara de Betim, na região metropolitana, lidera o ranking da gastança. O município é o segundo mais rico de Minas e tem 391 mil habitantes. Em 2005, a Câmara local consumiu R$ 21,1 milhões, o que significou R$ 54 para cada um dos moradores. Estranhamente, em Montes Claros, na região Norte, o representante do povo custa três vezes menos (R$ 17), apesar de o Legislativo ter estrutura semelhante. A cidade tinha 342 mil moradores em 2005, mas receita tributária duas vezes menor. Em Ribeirão das Neves, uma das mais pobres da região metropolitana da capital, o custo do vereador para o cidadão é bem mais modesto: R$ 10.

REGIÃO

Na microrregião de Manhuaçu, a Câmara Municipal em 2005, na gestão de Toninho Gama, foi a que teve o melhor desempenho. Com despesas de 1,3 milhão de reais, o custo de um vereador por habitante foi de 18 reais.  A cidade é 576ª da lista. Empatado com Manhuaçu aparece Coronel Fabriciano (589º), Muriaé (590º) e Carangola (594º) com o valor de 17 reais; Divino com o valor de 15 reais na 619ª posição e Viçosa (637º) com 14 reais.

As maiores cidades representam também a maior despesa per capita no Leste de Minas. Timóteo com uma despesa de 4,1 milhões de reais é a 146ª posição e gastou 52 reais, praticamente o mesmo valor de Santa Rita de Minas (132º lugar) com 54 reais e Faria Lemos (148º) com 51 reais.

A Câmara de Ipatinga com sua soma milionária de quase 8 milhões de reais em 2005 aparece em 304º lugar com o valor de 34 reais. Luisburgo gastou 35 reais e é a 302º posição no estado. Alto Caparaó figura na posição 241 e gastou 40 reais por habitante para manter os vereadores e as despesas da Câmara.

Logo após Ipatinga, está Santana do Manhuaçu com 33 reais (323º), seguida de Orizânia – 32 reais (345º), Ubaporanga (376º), João Monlevade (378º) – 30 reais; Alto Jequitibá (389º) e Durandé (395º) – 29 reais; São João do Manhuaçu (411º) com 28 reais; Matipó (438º) com 27 reais; Ipanema (447º) com 26 reais; Caputira (473º) com 25 reais. Empatados com o valor de 24 reais estão as despesas das Câmaras de Santa Margarida (482º), Inhapim (493º), Lajinha (495º) e Manhumirim (496º).

Acima da posição 500 estão: Rio Casca (508º) com 23 reais; Caratinga (556º) com 20 reais; Leopoldina (560º), Cataguases (562º) e Governador Valadares (567º) com 19 reais.

LEGISLAÇÃO

O pesquisador diz que as variações se explicam por uma série de fatores, que vão da complexidade do trabalho das câmaras, dependendo da cidade, ao mero perdularismo. Ele aponta distorções na Emenda Constitucional 25, que determina o limite de despesas. Os legislativos podem gastar, anualmente, uma boa fatia da receita corrente líquida municipal (arrecadação, menos transferências constitucionais vinculadas, como as do SUS e da educação). Como o caixa das prefeituras sempre engorda – em geral, muito acima da inflação –, os vereadores têm cada vez mais para gastar, mesmo que não haja necessidade de um repasse maior.

“O limite é alto e, muitas vezes, os vereadores não têm o que fazer com o dinheiro”, comenta. O ideal, segundo ele, é que fosse feito um estudo sobre as reais necessidades financeiras das câmaras, que servisse para justificar o repasse. “Deveria haver um teto, que não fosse apenas vinculado à arrecadação”, sugere, acrescentando que o sistema em vigor atualmente dá margem a contratações desnecessárias, reajustes excessivos de salários e a toda sorte de clientelismos. Um exemplo é a manutenção de ambulâncias a serviço das bases, uma tarefa das prefeituras, mas comum nos legislativos.

O coordenador do Banco de Dados do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), François Bremaeker, pondera que, apesar das variações no custo per capita, de maneira geral, as câmaras têm gasto bem menos que o limite e os absurdos não são comuns. “Em média, elas têm usado 4,3% da receita corrente líquida nos municípios pequenos, ao passo que o máximo previsto em lei é de 8%”, exemplifica. “O que realmente importa é o peso desses custos nos cofres municipais”, alega.

Carlos Henrique Cruz - 03/04/07 - 10:14

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