Dengue em Manhuaçu: Conselho de Saúde cobra ações

MANHUAÇU (MG) - A reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), teve como assunto principal o combate ao mosquito Aedes aegytpi, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. Outros temas foram abordados ao final da reunião, mas, a preocupação mais intensa do momento é quanto a epidemia de Dengue. Até o dia 16/02, o setor de Vigilância Ambiental havia registrado 339 casos suspeitos no município. Leia o manifesto no final deste texto.

O mosquito da Dengue na cidade

O Setor de Vigilância Ambiental apresentou todas as ações que estão sendo realizadas desde o ano passado para combater os focos do Aedes aegypti nas áreas urbanas e rurais de Manhuaçu. Diante da previsão de uma epidemia de Dengue desde 2015, a Secretaria de Saúde mobilizou seus agentes de endemias, coordenadores das unidades de saúde, agentes comunitários, coordenação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), enfim, intensificou o trabalho que lhe competia para barrar a iminente epidemia.

Para a coordenadora de Vigilância Ambiental, Emilce Estanislau, Manhuaçu está no “olho do furacão”, tendo em vista que a Dengue está instalada em Mutum, Governador Valadares, todo Vale do Aço, Leopoldina e outras cidades da região que possuem contato diário conosco por meio de coletivos, táxis, transportadoras, enfim, fluxo de pessoas.

Diante da situação alarmante, Emilce Estanislau, conclui que  são necessárias ações mais concretas de combate ao mosquito, pois a aplicação de inseticida é importante, mas não elimina os focos, além dos efeitos negativos na natureza e na saúde humana.

Durante a reunião ficou claro que é preciso haver mais harmonia entre as secretarias municipais na articulação do combate ao mosquito. O município como um todo deve assumir que a Dengue está instalada na cidade. Setores da saúde sozinhos não dão conta, concluiu-se na assembleia dos conselheiros. O SAMAL precisa recolher o lixo com assiduidade (nos distritos tem lixo sem recolhimento há dias. Foram citados exemplos de São Pedro do Avaí e Córregos de Dom Corrêa) e bairros da cidade, como o Alfa Sul, por exemplo. O SAAE tem que tampar reservatórios de água (São Pedro Avaí registra este problema). Obras, Administração, Agricultura, Educação, enfim, todos precisam fazer parte desta engrenagem em função do combate ao mosquito, sem esta articulação as ações não terão o resultado esperado.

“O Conselho de Saúde decidiu com a aprovação de seus membros por fazer um manifesto apresentando seu descontentamento com a desarticulação por parte da Administração Municipal quando ao problema da Dengue, pois os setores da saúde não dão conta sozinhos”, disse Nelson de Abreu, presidente do CMS. “O Conselho de Saúde se organizou e juntamente com as unidades de saúde e a Secretaria de Saúde, está orientando a população em reuniões em todo município”, acrescenta Abreu. “A prefeitura precisa assumir essa responsabilidade de coordenação ao combate do mosquito da Dengue e reunir todos os seus setores e a comunidade em geral para vencermos esta guerra”, concluiu Abreu.

Tanto Emilce Estanislau quanto os conselheiros de saúde cobram também uma postura mais participativa da população, pois a Dengue, Chikungunya e Zika vírus estão em todos os lugares. “Chega de omissão, é hora de ação”, conclamam os conselheiros de saúde.

Outros assuntos

Conselheiros aprovaram outro manifesto cobrando uma solução para os muitos problemas verificados no sistema telefônico da secretaria. Embora o diretor administrativo da Secretaria, Pedro Paulo, tenha informado as dificuldades que a prefeitura tem tido com a implantação de um novo sistema telefônico que gere economia e que seja eficiente, os conselheiros entenderam que a demora está prejudicando os serviços de saúde e por consequência, os usuários do SUS, por isso a elaboração do manifesto.

Conselheiros aprovaram novos valores para tabela de preços para realização de endoscopias e colonoscopias, procedimentos adquiridos junto ao Hospital César Leite. O pedido de autorização foi encaminhado pela Comissão Intergestora Regional (CIR).

Avaliação de contratos ligados aos médicos que atuam no setor de ortopedia na Secretaria de Saúde e pagamento das diárias dos motoristas com mais agilidade, também foram assuntos discutidos na reunião do CMS. A próxima reunião do Conselho será na segunda quarta-feira do mês de março, caso não haja convocação extraordinária.

Luiz Nascimento

MANIFESTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU

Excelentíssimo Prefeito Nailton Heringer,

O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu, no uso de suas atribuições conforme determina a Lei 8.142/90, Lei 8080/90 e a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10/05/2012 e Lei Complementar 141 de 13/01/2012, vem apresentar a V.Exa. a situação da saúde do município de Manhuaçu.

Em virtude da epidemia da dengue no município, e o envolvimento do Conselho Municipal de Saúde cumprindo seu papel fiscalizador da saúde pública municipal, observamos que o município não está dando a devida importância ao caso, uma vez que não cabe somente a população estar envolvida, desempenhando suas tarefas e não tendo respaldo de outros setores como SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAMAL e SAAE.

O pacto da saúde conclama os municípios como ente federativo para suas responsabilidades. Não adianta a população "fazer a sua parte", se não existe a devida infraestrutura do município como recolhimento do lixo diário, esgotos a céu aberto, e entulhos espalhados que depende única e exclusivamente do município, cabendo ao senhor Prefeito Municipal que o mesmo tome um posicionamento enquanto autoridade máxima do município, que realmente se preocupa com a saúde de sua população.

Os Conselhos representam a oportunidade de que a sociedade dispõe para participar das políticas de saúde, tanto na etapa do planejamento - o começo do processo - quanto da execução das políticas e no final do processo, com a fiscalização. (Fonte: Tribunal de Contas da União - CGU)

No mês de fevereiro o Conselho Municipal de Saúde conclamou a população através das reuniões dos COUS, com participação expressiva dos moradores da área de abrangência das Estratégias de Saúde da Família, e em todas as comunidades visitadas e envolvidas a reclamação é geral, principalmente: Realeza, Vila Nova, Lajinha, Petrina, Engenho da Serra, Nossa Sra. Aparecida, Dom Corrêa e Córregos Adjacentes (córregos que não está sendo realizado coleta há mais de 4 meses). A população reclama com o Diretor do SAMAL e não existe uma resposta concreta, ou quando existe ineficaz. Essa situação está causando indignação da população nessas comunidades. Lembrando ainda do Decreto Municipal n° 895, de 19 de Janeiro de 2016, onde o município encontra-se em estado de emergência, portanto não existe justificativa para que o lixo não seja recolhido, c contratação emergencial de fiscais sanitários para aplicação de multa conforme lei autorizativa quando necessário.

O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu preza o cuidado com o usuário, e sua preocupação é melhorar a saúde envolvendo o enfrentamento de problemas que atingem diversos setores das políticas públicas.

Solicitamos resposta quanto ao manifesto dentro de um prazo de 15 dias. para tomarmos as providências cabíveis, decisão essa tomada em reunião plenária do Conselho no dia 17 de fevereiro de 2016, com todos os representantes das comunidades de Manhuaçu.

No aguardo de sua resposta, e certos de podermos contar com seu apoio e colaboração, agradecemos.

Manhuaçu. 17 de fevereiro de 2016.

Conselho Municipal de Saúde

Presidente Nelson de Abreu