Caso Rubiana: Advogado diz que julgamento de Vinícius está próximo

Quase sete meses depois, a Justiça da Comarca de Manhuaçu concluiu pelo encaminhamento de Vinícius Costa Dias, 25 anos, para o Tribunal do Júri pela morte da pedagoga Rubiana Cândida Vicente, no dia 22 de julho de 2007. O advogado Reinaldo Magalhães, assistente da acusação, considera que o processo foi muito bem conduzido, reclama da negativa do rapaz em fazer um exame de DNA e pede que motivações políticas não interfiram no caso. Em entrevista ao jornal Tribuna do Leste, ele acredita que o julgamento não demore para acontecer e considera que o trabalho do Judiciário é uma resposta à sociedade que clama por Justiça.

Os advogados de Vinícius Costa Dias têm pouco tempo para apresentar as razões recursais ao Tribunal de Justiça contra a sentença de pronúncia da Juíza Fabiana Cristina de Cunha Lima Brum. Ele foi pronunciado por Homicídio Qualificado empregando meio que dificultou a defesa da vítima, mediante asfixia e por motivo torpe.

O advogado conta que o processo acabou demorando mais por conta dos advogados de defesa de Vínícius. “Geralmente quando o réu está preso, o caminho natural é que a defesa agilize todos os recursos para resolver o processo. Nesse caso em específico, a defesa ficou com o processo mais de trinta dias, quando tinha apenas cinco dias. Eles só devolveram quando o juiz intimou o Vinícius a constituir outro advogado. Aí entregaram, mas sem as alegações finais”, afirmou. Entre dezembro e janeiro, o estudante chegou a contratar outro defensor, mas esse acabou deixando o caso. No final, a defesa foi feita pelos advogados daqui novamente, já em janeiro.

A troca de advogados, na opinião de Reinaldo Magalhães, tem mais motivos do que uma estratégia de defesa. “Cada hora um assina, no Tribunal outro faz a defesa e esse tumulto nos autos é possível se verificar no processo. Eu só temo que queiram agora usar um escritório de advocacia com advogados famosos e de cunho político para defensores do acusado. Eu acho que defesa todos têm que ter, mas criar uma visualização junto ao TJMG, onde serão julgados possíveis recursos, de que há advogados de renome, eu fico preocupado”, afirmou Magalhães.

O advogado se baseia no voto do desembargador Reynaldo Ximenes, quando deixou claro, no Habeas Corpus analisado pelo Tribunal de Justiça em Belo Horizonte, que os advogados Henrique Abi-Ackel Torres e André Missyor o procuraram para que renovar o pedido de que concedesse a liminar que poderia libertar Vinícius em dezembro.

Além dele, a desembargadora Beatriz Caíres também foi contrária ao parecer do relator. O desembargador Hyparco Immesi considerou que Vinícius poderia ser solto por não notar clamor popular, ainda mais baseando-se no princípio de que todo crime de homicídio em cidade do interior gera grande repercussão. Em dezembro ainda, outro pedido de habeas corpus foi apresentado.

O desembargador lembrou outro caso em que um engenheiro foi morto em Manhuaçu também por motivação em relacionamento amoroso encerrado. Reynaldo Ximenes foi o desembargador que melhor definiu a cidade de Manhuaçu no momento. Para ele, os motivos que geraram a prisão de Vinícius ainda persistem: “o fato causou grave repercussão social, tendo em vista a fuga do estudante e que a comunidade está realmente intranqüila, numa sensação de impunidade”. Segundo o magistrado, os argumentos são válidos: “ainda mais em Manhuaçu, onde há repetidos fatos com envolvimento em assuntos de namoro – frustrações de pessoas que nem sempre têm suas pretensões amorosas compreendidas”.

Na sentença de pronúncia, a Dra. Fabiana Cunha Lima confirma que o ambiente continua o mesmo e argumenta que ele deve continuar preso.

DNA NÃO FOI FEITO

Desde que a polícia técnica detectou sinais de esperma na roupa da Rubiana, há o interesse em colher material para o confronto através do exame de DNA. “Vinícius, na frente do promotor e do advogado de defesa, em setembro, falou que iria fazer o exame, mas no mesmo dia, ele voltou atrás. Os advogados dele requereram o mapeamento genético, isso significa, que todas as pessoas que lidaram com o corpo seriam suspeitos”, conta Reynaldo.

O Instituto de Criminalística deixou claro que, antes de qualquer coisa, é preciso fazer o confronto do material de Vinícius. “Por enquanto, ele é o único suspeito. Se ele tem outro suspeito, ainda não mostrou quem é. Ele nunca fez o exame e nem quis fazê-lo. É preciso ficar claro que não houve a análise de DNA até hoje porque o Vinícius não quis”, explicou.

Mesmo sem o exame de DNA, Reinaldo Magalhães diz que a sociedade espera que a Justiça finalmente seja feita: “Toda a prova está feita, a instrução está concluída, a pronuncia foi feita, então para que soltar agora. Vamos a júri, já que o Tribunal do Júri é soberano, e os jurados vão ter toda condição de julgar, se ele acharem que deve ser solto ou que é culpado, como prova os autos, ele será condenado a cumprir sua pena. Não olhamos a figura de quem cometeu o crime, estamos lidando com uma pessoa que matou uma moça indefesa e que deve pagar pelo crime que cometeu”.