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Depois de quatro meses fechado, o Posto Gentil começa a regularizar suas pendências com a legislação municipal e está perto de conseguir o alvará de funcionamento em Manhuaçu. Localizado no trevo de saída para Reduto, o posto foi o pivô de uma crise envolvendo consumidores, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Prefeitura de Manhuaçu. Depois de perder na Justiça, os empresários resolveram iniciar as medidas para ajustar o local às regras de segurança, ambientais e estruturais previstas pelas leis de Manhuaçu.dia 13 de março, o Posto Gentil foi fechado por fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) justamente por funcionar sem o alvará de licença municipal. Foi somente nesse dia que se descobriu que a empresa requereu um alvará temporário para construção, que já estava vencido, e abriu suas portas sem requerer o alvará definitivo e recolher os impostos municipais.
Desde então, o posto iniciou uma guerra jurídica com a Prefeitura de Manhuaçu alegando que queria funcionar, mas o Município não permitia. O Governo Municipal ganhou duas vezes na Justiça de Manhuaçu e em Belo Horizonte. Desde o primeiro momento ficou claro: o posto Gentil só não reabre porque não queria se regularizar.
Parece que essa novela está perto do fim.
Nesta semana, Grupo Gentil apresentou ao departamento jurídico da Prefeitura de Manhuaçu uma série de documentos com o objetivo de regularizar sua situação.
Além da parte técnica, o posto de combustíveis iniciou as obras de adequação na estrutura e de segurança.
Além de ampliar a área do posto, com a retirada de um muro e a limpeza de um terreno ao lado do imóvel, a direção do posto já pintou e sinalizou a entrada e saída de veículos. Outra medida importante foi a delimitação da calçada para os pedestres. O posto já providenciou ainda o projeto elétrico e está terminando as obras de acabamento das instalações.
Segundo a assessoria jurídica da Prefeitura de Manhuaçu, o Posto Gentil requereu esta semana um alvará temporário a fim de regularizar as últimas pendências junto a Prefeitura Municipal, ao laudo do Crea e a ANP.
Dos oito itens considerados em desacordo, o posto já conseguiu corrigir cinco e pode regularizar os demais pontos nos próximos dias. Quando terminar as obras, será feita nova avaliação e, se estiver ajustado, o posto poderá finalmente requerer o alvará definitivo para funcionamento.
Carlos Henrique Cruz - 07:54 - 18/07/08 - portalcaparao@gmail.com