Portal Caparaó - Acordo entre partidos prevê campanha mais limpa
Política

Acordo entre partidos prevê campanha mais limpa

23/07/2008 - Atualizado em 25/07/2008 00h03

Uma cidade sem muros pintados, com poucos cavaletes espalhados pelas ruas e carros de som com volumes que não incomodam os moradores. É assim que deve ficar o município de Ponte Nova durante a campanha eleitoral, se depender do Ministério Público. O órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os partidos e os candidatos da cidade de 20 mil habitantes para que eles preservem o meio ambiente e não poluam o município.

“O que fizemos foi reduzir o direito previsto na legislação. E usamos o argumento da simpatia da população para com os candidatos que estão preocupados com a preservação ambiental e que causam o menor incômodo possível aos cidadãos”, afirma o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera. Segundo ele, as medidas também estão sendo negociadas nas outras cidades da comarca: Santa Juliana, Iraí de Minas e Indianópolis.

Quem descumprir o acordo pagará R$ 2 mil por cada infração. A multa vai para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Ponte. O município tem 84 candidatos a vereador e dois a prefeito.

RESTRIÇÕES

De acordo com o TAC, fica vedada a propaganda política por meio da pintura de muros e assemelhados. O uso de cavalete será de no máximo cinco para cada vereador e de no máximo 20 para candidatos a prefeito. E deve ser observada a legislação de trânsito, para que o equipamento não ofereça riscos para pedestres ou motoristas.

O uso de placas poderá ser feito desde que estejam dentro das medidas legais (quatro metros quadrados) e desde que a placa seja afixada dentro do terreno do imóvel, com devida autorização de seu proprietário, sem utilização de muros, tapumes, fachadas e paredes.

O acordo sobre o uso do carro de som prevê que o período da propaganda eleitoral será das 10h às 20h. E todos os veículos devem passar por aferição da Polícia Militar. O som emitido não poderá ultrapassar 70 decibéis. No caso de propaganda pelo rádio, será permitida a veiculação no período de 7h às 7h30 e de 12h às 12h30.

O único ponto que não entrou no acordo e que é uma queixa da população, de acordo com o promotor, é o uso de fogos de artifício. “Estamos fazendo uma conscientização para que, se forem usar, que tenham cautela”, termina. 

Eliane Pereira - Portal Uai - 19:26 - 23/07/08 - portalcaparao@gmail.com 

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