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MANHUAÇU (MG) - A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu foi iniciada pelo presidente Dr. Sebastião Adão de Andrade, na quarta-feira, 11/04, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Compuseram a mesa a vice-presidente Kellem Miranda e a secretária da mesa Diretora Dra. Karina Gama dos Santos Sales.
O presidente do CMS esclareceu e informou a composição das Comissões do Conselho.
A Comissão de Orçamento e Finanças ficou formada com os seguintes conselheiros: Altamir João da Silva, Heloízio Heleno Cezário e Otalívia Vaz Evangelista.
A Comissão de Contratos e Convênios está composta dos conselheiros Chardson Roberto da Paixão, Fernando Rocha de Jesus e Gleisa Otoni Dutra.
Para atuar na Comissão de Avaliação e Fiscalização foram nomeados os conselheiros Dilson Dias Dutra, Denise Braga Jardim e Jadir Nunes do Carmo.
Na Comissão de Avaliação dos Relatórios de Gestão estão os conselheiros Verônica Corrêa de Araújo e Carmem Lúcia Moreira Schwenk.
RAG 2017
A Secretária de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales, apresentou aos conselheiros o RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2017, que está disponível eletronicamente no SARG SUS desde 28/03. Ficou decidido pelo CMS que a comissão responsável fará uma avaliação para apresentar parecer à plenária.
Outro assunto tratado pela Secretária de Saúde foi sobre o incentivo financeiro para o Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde. A parcela será única no valor de R$ 175.470,00. A Secretária informou que durante o período da aprovação até a liberação do incentivo pode haver alteração por parte da Secretaria de Estado de Saúde, caso aconteça o CMS será informado de forma oficial. A adesão foi aprovada pela plenária.
O Projeto de Lei 2418 que trata de gratificação financeira para agentes de endemias que conduzem os veículos, a exemplo do que acontece na Vigilância Sanitária, foi apresentado e aprovado pelos conselheiros. Haverá o encaminhamento à Câmara de Vereadores de Manhuaçu. Sobre este tema o conselheiro Rudinei Hott destacou a importância do Plano de Cargos e Salários do município.
Assuntos gerais
Conselheiro Heloízio Heleno apresentou documentos médicos para atestar o motivo de sua ausência em algumas reuniões e explicou sobre sua eleição para o CMS.
Jadir Nunes pediu esclarecimento sobre a construção da unidade de saúde de Dom Corrêa. Dra. Karina, secretária de Saúde, informou que se aguarda liberação de pagamento para a continuidade da obra.
Rudinei Hott falou sobre denúncias que tem recebido sobre a fila de espera para cirurgias eletivas do SUS. Conforme disse o conselheiro tem vereador conseguindo benefícios para pacientes encaminhados por eles. O conselheiro não citou nome de nenhum vereador, pedindo que haja mais transparência, organização e controle da fila de espera, bem como a comunicação com o usuário cadastrado na mesma.
Dra. Karina explicou que existem critérios estabelecidos legalmente e que são respeitados pela Secretaria. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da SMS que está a disposição dos usuários do SUS. A Secretária informou ainda que a lista de espera é acompanhada de perto pela Promotoria Pública do Município que recebe as informações oficialmente uma vez por mês.
Conselheiro Chardson Roberto Paixão, também falou sobre o assunto, tendo em vista que o Hospital César Leite foi citado. Paixão informou que o HCL respeita a fila de cirurgias eletivas do SUS e que somente é alterada por critérios médicos. Informou ainda que não há nenhum tipo de pressão da Secretaria de Saúde e nem da Prefeitura de Manhuaçu para alterar a lista em função de benefício a este ou aquele paciente.