Procon Manhuaçu afirma que está fiscalizando postos e divulga pesquisa

MANHUAÇU (MG) - A assessoria jurídica do Procon-MG, que é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, manifestou-se a respeito das ações desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Manhuaçu no caso dos preços de combustíveis.

O Procon-MG destaca que “primeiramente, deve ser ressaltado o fato do expediente  ter como objetivo a verificação de composição de preço, tarefa de extrema complexidade para qualquer órgão público, especialmente, no segmento de combustíveis. A redução do preço praticado pela Petrobrás não representa redução no preço final, vez que há outros integrantes dessa cadeia de fornecimento. Também é importante lembrar que o Fórum dos Procons Mineiros já se manifestou em relação ao aumento ou não redução do preço de combustíveis, assim concluindo: ‘Por todo exposto, os Procons mineiros, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, permanecerão fiscalizando o mercado de consumo, mas sem a prática de ações que pretendam estabelecer limites máximos dos preços dos combustíveis no mercado de consumo’.

A assessoria jurídica do Procon-MG ressalta ainda que “cabe ao Procon Municipal aguardar as informações a serem prestadas pelos postos e, a partir delas, buscar indícios de aumento artificial do preço (ou a não existência da queda). A grande questão é que, em tese, não há situação anormal do mercado (como houve no caso da greve dos caminhoneiros), não sendo possível apontar como ilegal o aumento ou a manutenção do preços dos combustíveis. Todavia, qualquer esboço de atuação, mesmo que eventual arquivamento, deverá considerar as informações a serem prestadas pelo postos. Então, sugiro que ele aguarde as informações e, assim que recebê-las, elabore planilha em que conste o preço de compra e de venda dos combustíveis por parte dos postos revendedores”, concluiu.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Manhuaçu realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro, pesquisa de preços em todos os postos de revenda de combustíveis do município, com o objetivo de indicar aos consumidores onde a gasolina comum, gasolina aditivada, etanol comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10 estão mais baratos.

De acordo com a pesquisa realizada, a gasolina comum está mais barata no Posto Gentil Manhuaçu Ltda, a R$ 4,43. Já a gasolina aditivada está mais em conta no Auto Posto Nazarão Realeza Ltda, pelo preço de R$ 4,59. O etanol comum está R$ 2,84 no Auto Posto Nazarão Realeza Ltda. O menor preço do óleo diesel comum é de R$ 3,30 e é comercializado pelo Plan Auto Posto Ltda. De igual modo, o óleo diesel S-10 é mais barato no Plan Auto Posto Ltda, a R$ 3,40.

A tabela abaixo apresenta os preços praticados pelos estabelecimentos revendedores de combustíveis existentes no município de Manhuaçu:

Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu