Reunião discute problemas envolvendo menores em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - Com o objetivo de buscar soluções diante dos problemas envolvendo menores em Manhuaçu, sobretudo, os fatos ocorridos nos últimos dias levaram a Promotoria de Justiça acionar o Poder Judiciário e representantes de setores e da sociedade civil sentar à mesa.

O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Alonso Starling, com a presença do juiz da Infância e Juventude, Dr. Marco Antônio da Silva e da promotora de justiça, Dra. Clarisse Perez do Nascimento Nacif Mendes, para alinhar algumas ações necessárias que venham “frear” adolescentes que ficam pelas ruas, frequentando locais proibidos e usando bebida alcoólica.

Os representantes do Conselho Tutelar, Comissariado de Menores, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e Polícia Civil discutiram a situação atual, a necessidade de uma atuação conjunta nas operações previamente agendadas, para abordagens a menores que ficam circulando e se envolvendo em atos infracionais.

Diante da dificuldade para a realização da entrega de adolescentes apreendidos aos responsáveis legais, os representantes do Conselho Tutelar sugeriram que o município disponibilize um grupo de assistentes sociais, para atuarem em conjunto nas operações a serem desencadeadas. O município possui um albergue de passagem, que, segundo a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Giuzânia Gregório, tem condições de receber adolescentes apreendidos até que os representantes legais sejam localizados pelo Conselho Tutelar. Agora, caberá ao município tomar medidas e verificar a possibilidade de atendimento às propostas que serão elencadas.

Ação conjunta para fortalecer o trabalho

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca, Dr. Marco Antônio da Silva sugeriu que o Comissariado da Infância e Juventude e o Conselho Tutelar façam um levantamento estatístico, definido, em 10 dias para municiar o Poder Público Municipal de elementos que venham propiciar e nortear, para que haja a tomada de diretriz, a respeito da colocação de menores apreendidos em estrutura adequada. No prazo de 30 dias, a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social terá de apresentar a possibilidade de criação de uma “casa de passagem” para menores, bem como a atuação de assistentes sociais em plantões para as operações conjuntas. “É preciso que se faça um cronograma de fiscalização simultânea, para iniciar no segundo semestre de 2019. O Comissariado da Infância e Conselho Tutelar, também precisam ter atuação articulada na Feira Gastronômica”, destaca o magistrado.

Para o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca, Flávio Lacerda, o encontro foi importante para reunir e discutir as ideias com todos os órgãos que zelam pelos direitos da criança e do adolescente.

O cronograma a ser elaborado significa que ações de fiscalização voltarão a ocorrer, para evitar que os problemas se alastrem mais, sobretudo, no Bairro Coqueiro. Segundo o coordenador, serão realizadas visitas nos bairros, distritos e outros locais, juntamente com a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Comissariado, a fim de detectar venda de bebida, crianças na vulnerabilidade que pode configurar o abandono de incapaz e o auto de infrações serem aplicadas. “Nos próximos dias, estaremos realizando outra reunião juntamente com o Conselho Tutelar e a Polícia Militar para as ações que serão realizadas conforme determina a Portaria da Vara da Infância e Juventude.

Eduardo Satil - Tribuna do Leste