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Defesa Civil reconhece situação de emergência em 101 cidades mineiras

27/01/2020 - Atualizado em 27/01/2020 12h00

REDAÇÃO - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária a situação de emergência em 47 municípios de Minas Gerais por conta das chuvas intensas que atingem o estado. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. A decisão foi  publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União. Já o Estado de Minas Gerais publicou novo decreto, nesta segunda, alterando e atualizando a listagem para 101 cidades. A mudança é por conta dos novos laudos e relatórios sobre a situação das chuvas e poderá ter mais municípios

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, fez um sobrevoo sobre as principais áreas atingidas pelos temporais na Região Metropolitana de Belo Horizonte para avaliação dos danos e participou de reunião com o governador mineiro, Romeu Zema. Desde a última segunda-feira (20), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está no Estado, onde participa de reuniões nas cidades l para a apoio e definição do planejamento de resposta aos desastres.

“A nossa presença aqui demonstra a preocupação do presidente da República, Jair Bolsonaro, com a população de Minas Gerais que sofre com esse desastre. Não pouparemos esforços para atender os municípios e essas famílias”, ressaltou o ministro Canuto.

Na ocasião, o ministro informou que R$ 90 milhões já estão disponíveis, de imediato, para as ações de socorro, assistência e reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em todo país. A liberação de recursos aos estados afetados ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.

RECONHECIMENTO 

O reconhecimento foi concedido a 101 cidades pelo Governo de Minas. Da região, agora constam da listagem os seguintes municípios: Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caparaó, Caputira, Carangola, Divino, Durandé, Espera Feliz, Fervedouro, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Matipó, Miradouro, Orizânia, Pedra Bonita, Raul Soares, Rio Casca, Santa Margarida, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São João do Manhuaçu, Simonésia e Tombos. O número poderá ser ampliado, após novos relatórios.

O reconhecimento foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o reconhecimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n° 2/2016.

AUXÍLIO

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Para ações de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para recuperação de infraestruturas públicas atingidas pelo desastre.

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