.png)
A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações identificou um esquema de falsificação do código de autenticação mecânica em guias de pagamento de IPTU e de ISSQN da Prefeitura de Manhuaçu e no Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente a recolhimento para emissão de Carteira de Habilitação. O esquema foi tão ousado que as guias com a autenticação falsa eram apresentadas na delegacia de trânsito.
O esquema foi denunciado pela direção do Banco Sicoob e pela Prefeitura de Manhuaçu à Polícia Civil depois que uma série de guias começaram a aparecer no balcão da prefeitura como se tivessem sido quitadas e com a autenticação da cooperativa de crédito. O esquema de falsificação já foi desvendado.
Com base no relato de uma pessoa que deixou a guia para pagamento num escritório de contabilidade, o delegado chegou até Robson Rodrigues da Silva, 21 anos. O rapaz utilizou-se do sistema operacional DOS para digitar o comando semelhante ao da autenticação e impressoras matriciais para fazer a suposta autenticação nas guias de impostos e taxas.“Nós estamos apurando se o esquema também atingiu outros bancos, mas a princípio identificamos mais de trinta guias estaduais e outras dezenas de recolhimentos da prefeitura de Manhuaçu”, afirmou o delegado. Segundo ele, pelo menos 95 guias teriam sido autenticadas pelo esquema ligado a uma auto-escola da cidade.
Robson contou na delegacia como fez para falsificar a autenticação mecânica. O delegado Getúlio Lacerda e os agentes Ivo, Hernesto e Etiel apreenderam duas impressoras matriciais e os CPU´s dos computadores de um escritório e da auto-escola.
Procurada pela reportagem do Portal Caparaó, a auto-escola afirma que desconhecia a fraude. Para eles, o rapaz apenas prestava serviço de office-boy, recolhia os documentos, fazia o pagamento e entregava autenticado.
25 MIL REAIS
Getúlio Lacerda acredita que o esquema supere a casa de 25 mil reais. Até agora só de guias de IPTU e ISSQN já foram levantadas cerca de 15 mil falsificações. Apesar do cruzamento dos dados permitir identificar os devedores, a falsa autenticação já serviu para que esses contribuintes fossem até a prefeitura e solicitassem a renovação de alvarás, emissão de notas fiscais e de certidões negativas. “O benefício foi imediato, tanto na prefeitura quanto na delegacia de trânsito. A pessoa chega e apresenta o comprovante autenticado de que foi pago, fica parecendo que está tudo certo e aí consegue o documento que precisa”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil levantou os dados junto ao Sicoob e a Prefeitura e com o depoimento do rapaz conseguiu mandados de busca e apreensão junto a Justiça de Manhuaçu. “Uma das pessoas envolvidas foi novamente ao banco e quitou seu imposto. Queremos saber qual o envolvimento das outras pessoas e até que ponto tinham conhecimento”, explica.
De acordo com o delegado, já ficou claro que algumas pessoas participaram do esquema com total ciência do que estavam fazendo. Ele argumenta que é preciso saber se teve alguém se beneficiando disso, por exemplo, que recebeu o dinheiro e entregou a guia como se tivesse sido pago o imposto para o contribuinte. No caso da auto-escola, o delegado explica que o rapaz recebeu pagamento para fazer a falsas autenticações em guias de arrecadação estadual.
A polícia civil também instaurou um terceiro inquérito para apurar a alteração de um cheque de 210 reais para o valor de 4.500 reais. “Sabemos que utilizaram de produtos químicos para apagar o valor, mas queremos é acabar com esse esquema rapidamente”, afirmou.
Segundo Getúlio, em trinta dias o inquérito será remetido à Justiça: “Nós não queremos inventar criminosos. A nossa função é apurar e encaminhar ao Judiciário as provas preliminares para que ela tome as providências”.
Carlos Henrique Cruz - 30/05/07 - 14:25