Portal Caparaó - Governo e ALMG recuam e cancelam antecipação de feriados
Economia

Governo e ALMG recuam e cancelam antecipação de feriados

30/03/2021 - Atualizado em 30/03/2021 15h34

REDAÇÃO - “Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto”, informou a ALMG, em nota conjunta à imprensa.

O Projeto de Lei (PL) seria votado na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta terça-feira (30/3). A ideia era estender o recesso, que terá início na sexta-feira (2/4), até quarta-feira (7/4), para aumentar o isolamento social no estado, na tentativa de conter o avanço da COVID-19.

Para estender o feriado, o projeto, de autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), previa que os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, referentes a Tiradentes, sejam antecipados para 5, 6 e 7 de abril deste ano.

Como justificativa para o PL, Patrus destacou a pressão na rede hospitalar mineira e a aposta no isolamento social para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus.

 “Pretende, ainda, com a permissão de alteração das datas dos feriados, colaborar nas medidas de distanciamento social, que, além da vacinação e associadas às demais medidas não farmacológicas, são, até o momento, as estratégias mais efetivas para a redução da velocidade de contágio e de óbitos pela COVID-19”, argumentou o parlamentar.

NOTA CONJUNTA À IMPRENSA 30/03

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais

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