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BRASÍLIA (DF) - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em diversos municípios da região. Eles foram atingidos por desastres naturais, como enchentes, inundações e deslizamentos de terra em fevereiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em Divino, Luisburgo, Faria Lemos, Reduto e Santa Margarida.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Algumas cidades que apresentaram projetospara promover ações de resposta a desastres naturais, depois desse reconhecimento, tiveram recursos liberados. Na região, Abre Campo terá disponível R$ 693,8 mil para a reconstrução de uma ponte e de um muro de contenção.