Trabalhador resgatado em situação análoga à escravidão em Ipanema

IPANEMA (MG) - Um trabalhador de 79 anos em situação análoga à escravidão foi resgatado de um sítio no Córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema.

O trabalhador foi localizado pelo Ministério Público do Trabalho durante ação em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Polícia Militar.

Segundo o procurador Fabrício Borela Pena, que atuou no caso, “foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene”.

Conforme apuração dos orgãos o trabalhador“desde que se mudou para a fazenda, ali trabalhou continuadamente, realizando serviços braçal. Ele jamais foi reconhecido como trabalhador: nunca recebeu salário, nunca tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos e seu cartão de aposentadoria era mantido em poder da proprietária do sítio”.

O Ministério Público do Trabalho negocia com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos danos sociais decorrentes da “gravíssima” conduta praticada.