MP oferece denúncias contra militar acusado de praticar ameaças, tortura e coação

CONCEIÇÃO DE IPANEMA (MG) - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu à Justiça denúncias contra um policial militar acusado pela prática de tortura, ameaças e coação, em Conceição de Ipanema, na Zona da Mata mineira. A pedido da instituição, ele teve a prisão preventiva determinada pela Justiça Militar e se encontra recluso no sistema prisional.

Em uma das denúncias, o MPMG aponta que, no dia 29 de maio de 2021, o policial efetuou sete disparos, no centro da cidade, contra o imóvel de um homem com o qual havia tido desentendimentos anteriores. Os disparos, efetuados em local público, tiveram, conforme apurado, o objetivo de ameaçá-lo. 

Além disso, segundo as investigações, no mesmo dia, ele também efetuou disparos contra o imóvel de uma mulher, com o fim de atender interesse próprio e coagir a vítima, que foi testemunha em processo movido contra o policial que o acusa da prática de tortura.

Foi apurado ainda que arma que efetuou os disparos era da corporação (PMMG).

A denúncia foi distribuída junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipanema sob o nº 0006465-90.2021.8.13.0312 e imputa ao denunciado a prática dos delitos de ameaça (art. 147, do CP), coação no curso do processo (art. 344, do CP) e, por diversas vezes, em continuidade delitiva, a prática do delito de disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei 10.826/03, na forma do art. 71, do CP).

O policial militar já havia perdido o porte de arma de fogo, desde o dia 2 de junho deste ano, ainda durante as investigações, diante da suspeita, à época, que posteriormente foi confirmada, da utilização do armamento para fins ilícitos.

Tortura

Na outra denúncia contra o policial, distribuída junto à Justiça Militar de Minas Gerais no dia 28 de setembro, sob o nº 2000700-83.2021.9.13.0001, o MPMG imputou ao denunciado a prática do crime de tortura majorada, prevista no art. 1º, §4º, inciso I, da Lei nº 9.455/97. 

Nesse processo, o Ministério Público também requereu a decretação da prisão preventiva do policial, que foi deferida pelo juízo, sendo o denunciado levado ao cárcere.