Sintram reúne com professores para discutir rateio do FUNDEB

MANHUAÇU (MG) - Com objetivo de apresentar o levantamento realizado pela comissão do Conselho do FUNDEB, a diretoria do Sintram recebeu vários professores da rede municipal de ensino, que constantemente indagam sobre o “rateio” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação.

A reunião ocorrida nesta quinta-feira, 06/01, contou com a participação do presidente do Sintram, Márcio Silva Correa; assessor jurídico, Glauber Vidal e o assessor contábil, Carlos Roberto da Silva, contratado para acompanhar todo o trabalho desenvolvido pela comissão, formada por Andreia Lima, Aponísia dos Reis e Joelma Praça.

Foi um trabalho exaustivo, com conferência de documentos relacionados ao recurso destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação. A comissão ainda solicitou acesso a todos os documentos relacionados, que apresentassem os gastos, bem como o relatório analítico.

Os participantes da reunião questionaram sobre a vantagem de outros municípios terem o rateio aos professores e, o município de Manhuaçu apenas divulgou uma nota, informando sobre os 70% gastos com a educação.  A professora Andreia Lima, destacou a situação de como deve fazer o cálculo, para efetivamente saber como deve ser o rateio, considerando a quantidade de alunos em sala de aula e, o número de professores efetivos.

Discussão e análise técnica

Os professores entenderam através da demonstração de dados específicos com documentos, que comprovam quanto se arrecadou e quanto se investiu em educação. A partir de agora, o Conselho do Fundeb estará planejando o acompanhamento bimestral, para saber sobre a aplicação do recurso e evitar acúmulo de relatórios sobre gastos. Diante do que foi apresentado, não existe nenhuma possibilidade de ter rateio. “Como temos feito, além de estarmos acompanhando a movimentação, teremos de mudar a forma para análise da prestação de contas. No relatório, vamos ressalvar que faltam as informações complementares”, frisa Andreia Lima.

O presidente do Sintram, Márcio Silva Correa fez uma rápida avaliação sobre a luta da diretoria e da comissão, para saber sobre o “rateio” do FUNDEB. “Estamos acompanhando passo a passo, com o assessor contábil e jurídico. Não entendemos o argumento por parte da Prefeitura e, que não fará o “rateio”. Aqui a gente está atento e acompanhando tudo. Estamos aqui alertando que a categoria merece respeito”, disse ele.

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