Câmara de Manhuaçu realiza terceira reunião para discutir regimento interno

MANHUAÇU (MG)  - Na tarde da terça-feira (26/09), os vereadores de Manhuaçu se reuniram com o diretor jurídico do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi, para continuar as discussões sobre propostas de alteração do regimento interno da Câmara Municipal. O encontro ocorreu na sede do poder legislativo e foi mais uma etapa no processo de debates que visam modernizar o regimento da câmara, norma que regula o funcionamento da casa.

Estiveram presentes na reunião o presidente do poder legislativo, Gilsinho (DC), Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi, que compuseram a mesa do plenário, os vereadores Cléber Benfica (PP), Kelson Santos (PSD), Zé Eugênio (MDB), Jânio do Catinga (Pode), o diretor geral da câmara, Carlos Henrique Cruz, o procurador jurídico da câmara, Dr. Luiz Antônio de Assis, a assistente jurídica legislativa, Dra. Márcia Rocha Teodoro, e o assessor contábil Aldrin Teodoro Dutra.

Após a abertura da sessão pelo vereador Allan do Alaor, o diretor jurídico da Plenum, João Lucas Cavalcanti Lembi, fez um resumo dos pontos tratados nas duas primeiras reuniões de revisão do regimento interno do legislativo. Logo após, os vereadores e servidores debateram outros pontos do documento e apresentaram sugestões para um novo projeto de resolução que será elaborado visando alterar o regimento. A última reformulação do documento foi feita em 2008.

Desta vez, os debates concentraram-se em temas como a participação dos vereadores no processo legislativo, o sistema de votação na casa, abstenção de votação, o formato das comissões permanentes, a possibilidade de redistribuição de temas entre as comissões, visando equilibrar os órgãos, o processo de reunião e a composição das comissões, o trâmite dos projetos, a recomposição das comissões e a apreciação de projetos que chegam com pedido de urgência à câmara.

Durante a reunião, representantes da sociedade civil também puderam fazer sugestões. Misrael Patrício de Oliveira e o advogado Vinícius de Resende tocaram em pontos como os princípios de publicidade, impessoalidade e transparência do poder legislativo e o deferimento de falas de representantes da população durante as reuniões. João Lucas Cavalcanti Lembi lembrou que a possibilidade de uso da tribuna de forma ordeira é um dos temas que estão sendo discutidos.

Esta foi a terceira reunião realizada para debater a modernização do regimento interno da câmara municipal. Os debates contam com a consultoria do Instituto Plenum, de Belo Horizonte, que está auxiliando o poder legislativo de Manhuaçu a elaborar um novo texto que regulamenta as atividades na câmara.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu