Cejusc Itinerante na Comarca de Manhumirim

MANHUMIRIM (MG) - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhumirim, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 27 a 30/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios de Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares.

As atividades realizadas pelo Cejusc envolveram audiências de conciliação e mediação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha, guarda; realização de demais atividades relacionadas ao setor de cidadania; além de orientações e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento.

No município de Alto Caparaó, no dia 27/5, também houve a realização de casamento comunitário, no qual quatro casais converteram a união estável em casamento civil.

Os noivos Isac da Rosa Freitas e Wania Oliveira de Souza participaram da solenidade e demonstraram gratidão pela oportunidade. “Foi um sonho realizado. Foi tudo muito rápido. Uma excelente oportunidade ter participado dessa iniciativa”, disse Wania.

“Estamos juntos há cinco anos e já há algum tempo tínhamos o desejo de casar. Agora, esse sonho foi realizado, graças ao apoio recebido e a facilidade aberta em razão desse evento”, expressou Isac.

Durante os quatro dias de evento, o Cejusc local, com o apoio de colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, realizou 16 audiências, dentre as quais 11 resultaram em acordo entre as partes, além de diversas orientações e encaminhamentos.

Elaine Braga da Silva esteve presente em Alto Jequitibá, no dia 28/5, e formalizou seu divórcio durante uma audiência de conciliação: “Só tenho mesmo que agradecer pelo atendimento atencioso que recebi aqui hoje. Foi muito bom ter essa oportunidade e resolver essa minha demanda.”

A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Manhumirim, Andressa Collares Xavier falou sobre a importância do evento.

“Como juíza de Direito e coordenadora do Cejusc, destaco a importância fundamental da conciliação como meio célere, eficiente e humanizado de resolução de conflitos. Por meio do diálogo, buscamos restaurar relações, promover a pacificação social e garantir que as partes sejam protagonistas na construção das soluções para suas demandas”, disse.

Segundo ela, os projetos de itinerância assumem um papel essencial, “ao levar a Justiça até comunidades mais distantes ou vulneráveis, muitas vezes com difícil acesso aos serviços judiciários”.

“A presença do ‘Cejusc Itinerante’ aproxima o Judiciário da população, amplia o acesso à Justiça e fortalece a cultura do consenso e do respeito mútuo. Seguimos comprometidos com a promoção de uma Justiça mais acessível, inclusiva e efetiva para todos”, completou a magistrada.

Nos quatro dias de atividades, os eventos também contaram com a parceria de diversas instituições, como a Copasa; o INSS; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); os cartórios de registro civil locais; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); e as Prefeituras e Secretarias municipais.

Também foram realizadas diversas apresentações culturais pela população local dos municípios, como a "Oficina de Música Rudimentar", ocorrida em Martins Soares, no dia 30/5.

O Cejusc

O Projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.

Cejusc de Manhumirim

O Cejusc da Comarca de Manhumirim foi instalado em 23 de novembro de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1297/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum, situado à Avenida Teófilo Tostes, nº 143, em Manhumirim (MG). O contato também pode ser feito pelo e-mail cejusc.mim@tjmg.jus.br.