Encontro do Tribunal de Contas em Manhuaçu tem inscrições abertas

MANHUAÇU (MG) - Nos dias 26 e 27 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2025, com o tema: Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios, em Manhuaçu.

O evento tem por objetivo capacitar os agentes públicos com as novidades trazidas pela reforma tributária para os municípios e também discutir e aprimorar a prática de controle, transparência e a gestão fiscal responsável dos recursos públicos.

Programação

1º dia 26/06/2025

Sicoob Credilivre - Centro / R. Dr. José Fernandes Rodrigues, 490 - Centro, Manhuaçu - MG

08h00 – Credenciamento

09h00 – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)

10h00 – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais - Gustavo Vidigal 

12h00 – Intervalo para almoço

13h30 – Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência - Ane Marla 

14h20 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais -  Gabriel  Castro

15h10 – Conhecendo o Ministério Público de Contas - Alan Pereira

15h40 – Intervalo

16h00 – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso

16h50 – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações - Tatiana Rosmaninho

17h40 – Encerramento

2º dia 27/06/2025

UniFacig - Campus Alfa Sul / R. Darcí César de Oliveira, 600 - Manhuaçu, MG

08h00 – Credenciamento

09h00 às 12h00 – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)

Oficina 01 

Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tatiana Rosmaninho

Oficina 02 

 Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público - João Marcos Gomes

Oficina 03

Pontos de Atenção em Contratos de Obras Públicas - André Lemos

Oficina 04

Reforma Tributária nos Municípios - Gustavo Terra Elias

Oficina 05

Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal - Igor Simões

Oficina 06

Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município - Ane Marla

Inscrições no link: https://eeventos.tce.mg.gov.br/encontrotecnico2025/6212