Reduto aprova lei para proteger crianças de músicas impróprias em trenzinhos

REDUTO (MG) – A Câmara de Reduto aprovou o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria da vereadora Rosângela Gonçalves Maciel, que proíbe a execução de músicas com conteúdo impróprio em trenzinhos e carretas da alegria que circulam pelo município. A proposta tem como objetivo proteger o público infantil e garantir um ambiente de lazer mais adequado às crianças.

De acordo com o texto, ficam proibidas músicas que contenham linguagem obscena, apologia ao tráfico de drogas ou qualquer outro conteúdo considerado inadequado para menores de 12 anos. A medida busca preservar o caráter educativo e familiar desses eventos, evitando a exposição precoce de crianças a temas inapropriados.

PENALIDADES PREVISTAS

O descumprimento da lei poderá resultar em advertência por escrito ao responsável pelo veículo e, em caso de reincidência, na suspensão da licença de funcionamento por até 12 meses.
A fiscalização será realizada pelo Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, observando o devido processo administrativo.

A vereadora Rosângela Gonçalves Maciel destacou que a iniciativa “visa assegurar que o lazer infantil em Reduto aconteça em um ambiente saudável, respeitoso e apropriado para as famílias”.

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