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REDAÇÃO DO PORTAL CAPARAÓ - Na próxima semana, entre os dias nos dias 3 e 8 de novembro, o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia, Reduto oferecendo diversos serviços gratuitos ao cidadão. Será possível retirar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade entre outros. Os atendimentos têm início às 9h e seguem até às 16h.
As populações dessas localidades e das comunidades vizinhas poderão fazer consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, pensão alimentícia, guarda de filhos e aposentadoria.
Audiências de conciliação, registros de óbitos tardios, reconhecimento de paternidade, cobrança de alimentos atrasados, entre outros, também fazem parte dos serviços oferecidos.
O MPMG promoverá reuniões, capacitações, rodas de conversa e outras atividades que levarão importantes informações aos cidadãos.
Confira a agenda do MP Itinerante
Luisburgo
Data: 3 de novembro, segunda-feira
Horário: 9h
Local: José Tabet Knupp
São João do Manhuaçu
Data: 4 de novembro, terça-feira
Horário: 9h
Local: Praça São João Batista
Simonésia
Data: 5 de novembro, quarta-feira
Horário: 9h
Local: Praça Getúlio Vargas
Reduto
Data: 6 de novembro, quinta-feira
Horário: 9h
Local: Praça Padre Júlio Pessoa Franco
Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante é um projeto que leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de que cada cidadão precisa para ter uma vida digna. A equipe e seus parceiros visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população desses municípios deve ser aproveitada ao máximo, no sentido de proporcionar o máximo de serviços, informações e momentos lúdicos possíveis.
Na localidade atendida é montada uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em lugares estratégicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, família, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes.
A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica.