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MANHUAÇU (MG) - A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou na tarde desta terça-feira (11/11) audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029. Respectivamente, os documentos estão registrados no projeto de lei 88/2025 e no projeto de lei 83/2025, de autoria do poder executivo.
O objetivo da reunião foi colher sugestões para os documentos que estabelecem a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o próximo ano (LOA), e o planejamento estratégico das ações do poder executivo que irá contemplar os próximos quatro anos (PPA).
A audiência foi conduzida pelos vereadores Marcelino de Jesus, relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas do legislativo, Rose Mary, presidente da câmara, e Cléber Benfica, vice-presidente. Após a leitura do edital da sessão, Marcelino de Jesus passou a palavra para o contador Jocimar Franco Barreto, representante da prefeitura na audiência, apresentar os projetos.
A LOA prevê uma receita de R$588 milhões para 2026. As pastas de Saúde e Educação têm a maior fatia do orçamento para o próximo ano, ficando com R$219.457.653,93 e R$116.735.310,79, respectivamente. Cada vereador terá aproximadamente R$480 mil em recursos de emendas, sendo que o mínimo de 50% desse montante deve ter destinado à área de saúde. Já o PPA prevê recursos de aproximadamente R$2,6 bilhões para o quadriênio 2026/2029.
Debates
Durante os debates, os vereadores puderam tirar dúvidas e fazer sugestões para os representantes do poder executivo. Respondendo a um questionamento do vereador Allan do Alaor, Jocimar Franco Barreto disse que os investimentos previstos no PPA para a atenção básica e a saúde mental são de, respectivamente, R$130 milhões e R$21,7 milhões para os próximos quatro anos.
Zé Eugênio quis saber se seria possível prever reajustes em subvenções destinadas às instituições. O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fernando Rodrigo Caires Dourado, argumentou que de 2024 para 2025 houve aumento destas subvenções. No entanto, ele explicou que uma demanda ponderando estes gastos pode ser submetida a estudos de viabilidade.
Já o vereador Administrador Rodrigo sugeriu que fosse solicitado às instituições que apresentassem um quadro com o equilíbrio financeiro para que a prefeitura possa fazer seu planejamento.
Allan do Alaor perguntou sobre a possibilidade de uma revisão periódica no PPA em caso de mudanças no cenário econômico. O contador Jocimar Franco Barreto esclareceu que essas adequações podem ser feitas dentro da LOA do próximo ano.
Marcelino de Jesus agradeceu a presença de representantes de vários segmentos sociais e entidades na audiência. Cléber Benfica destacou a importância da reunião para o debate sobre os recursos que serão destinados nos próximos quatro anos ao município.