Câmara de São João do Manhuaçu aprova projetos de lei e analisa indicações

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A Câmara Municipal de São João do Manhuaçu realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (26), sob a presidência da vereadora Lucilene Ornelas (Leninha), com aprovação de projetos e apresentação de novas indicações.

Foram aprovados, em segundo turno, dois projetos de lei importantes para o planejamento financeiro e administrativo do município. O Projeto de Lei nº 219/2025 estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Já o Projeto de Lei nº 220/2025 institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.

Foram aprovadas quatro indicações na sessão ordinária desta quarta-feira.

A primeira delas é a indicação nº 022/2025, que solicita a demarcação dos pontos de táxi com placas de trânsito adequadas e a construção de coberturas para proteção dos taxistas e usuários.

Também foi aprovada a indicação nº 050/2025 que recomenda a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos ônibus da rede municipal de educação, com o objetivo de prevenir maus-tratos, agressões e vandalismo, além de aumentar a segurança de alunos e profissionais.
As duas proposições são de autoria dos vereadores Cleuza Eni Alves Evangelista, Lucilene Ornelas da Silva Santos, Silvânio Moisés Nunes, Marcos Alexandre Dornelas e Maria de Lurdes Sales.

Foi aprovada a indicação nº 051/2025 de autoria do vereador Geraldo Alves Dutra que solicita a construção de quebra-molas em dois trechos da estrada rural no Córrego Jatobá: no alto da estrada principal (próximo à propriedade do Sr. Jatildes de Amorim) e nas proximidades do posto de saúde municipal (próximo à propriedade do Sr. José Teco). O objetivo é reduzir acidentes e proteger moradores, principalmente crianças e idosos.

A Câmara também aprovou a indicação nº 052/2025 que indica que a Prefeitura realize o reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do município, adequando a remuneração ao piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022.

A proposição é de autoria dos vereadores Arthur Lopes Andrade, Arlete Severiano do Carmo, Geraldo Alves Dutra e Max Antônio Martins Abreu.

As indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal, que avaliará a viabilidade de implementação das propostas.