Conselheiros discutem Saúde em Manhuaçu

Conselheiros municipais de saúde durante a reunião da semana passada

Os conselheiros estiveram reunidos na quarta-feira, 11, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e, um dos assuntos principais foi a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), novo pronto socorro ao lado do Hospital César Leite (HCL) e do Centro Viva Vida, no Bairro Bom Pastor, previstas para o final de agosto, segundo agenda do Governo de Minas. 

O Secretário de Saúde Luiz Prata comemora a entrega de tão importante benefício à população e relembrou os momentos de dificuldade quando da mudança do pronto socorro para o antigo Hospital Evangélico, entretanto, a solução era aquela ou a população poderia ser mais prejudicada ainda.  A segunda etapa da vacinação contra Poliomielite (Paralisia Infantil), Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde, Plano Municipal de Saúde, CAPS AD e a recomendação de afastamento do provedor do Hospital César Leite também se destacaram na reunião do CMS.

RECOMENDAÇÃO SOBRE O HCL

Uma recomendação do Ministério Público pedindo o afastamento do provedor do Hospital César Leite, Vereador Fernando Lacerda, tendo em vista que o artigo 2º, II do Decreto 6.170/07, onde se lê: [...É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse: II – com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham dirigente agente político de Poder...], o que se verifica no Hospital César Leite (HCL). O Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao receber o ofício com a recomendação assinada pela Promotora Tereza Rachel D’Ávila Riani Lana, através de seu presidente Raimundo Ferreira Lopes convocou a Comissão de Contratos e Convênios para avaliar a situação. A preocupação é com a possibilidade do atendimento aos  usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ser prejudicado caso haja a suspensão de dos repasses públicos para o Hospital César Leite (HCL), já que no entendimento do Ministério Público caso o provedor não deixe o cargo, o contrato entre o SUS e o hospital deve ser suspenso.

Secretário Luiz Prata lembrou a transferência do Pronto Socorro para o atual endereço, em 1992

Após análise, a Comissão de Contratos e Convênios do CMS, entendeu ser de responsabilidade do Conselho Superior de Hospital César Leite a resolução da recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu. Sendo assim, foi encaminhado ofício nº 043/2010, ao presidente do referido Conselho para as medidas necessárias. O secretário Luiz Prata disse aos conselheiros que a Lei deve ser respeitada e será cumprida pela Secretaria de Saúde, no entanto, este é o melhor momento vivido pelo HCL. O conselheiro Paulo César, representante do hospital no CMS relatou sua preocupação com o assunto que ganhou grande repercussão a partir de uma denúncia anônima, reforçando que a assessoria jurídica do César Leite já havia tomado as providências necessárias. Já o presidente do CMS, Raimundo Ferreira Lopes valorizou o empenho da administração do HCL, hoje modelo de atendimento e qualidade de serviços, porém, as determinações legais devem ser respeitadas em todos os momentos e situações.

PARALISIA INFANTIL/ATENÇÃO BÁSICA

A Diretora de Vigilância em Saúde Maria Cristina Caldeira Duarte, pediu apoio aos conselheiros de saúde na divulgação da segunda etapa da campanha de vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil), que começou no dia 09 e se estende até o dia 20 de agosto. A segunda dose é fundamental no processo de imunização das crianças menores de 5 anos, pois esta complementa a primeira dose aplicada em junho. A meta é vacinar 95%, cerca de 7 mil crianças. O Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde foi abordado pela coordenadora do setor Viviane Temer e pela enfermeira da Liana Vasconcelos. Ambas destacaram as oficinas promovidas pela Gerência Regional de Saúde/Manhumirim, onde são desenvolvidos temas basilares do Plano Diretor, dentre eles o Contrato de Gestão, a Excelência na Vigilância dos Fatores de Risco, Rede Viva Vida, Assistência Hospitalar, Programa Bolsa Família, Sistema de Apoio e Assistência Laboratorial, Prontuário Eletrônico de Saúde da Família, Monitoramento e Avaliação.

ÁLCOOL E DROGAS

Foi apresentado o anteprojeto de construção do Centro de Atenção Psicossocial especializado em tratamento de dependentes de álcool e drogas (CAPS AD), que irá funcionar no pronto socorro a ser desativado. A demanda de pessoas dependentes aumenta e preocupa a Secretaria de Saúde que já está preparada. Assim que a UPA for inaugurada começam as obras de reforma para a implantação do CAPS AD, tanto é que os profissionais que irão trabalhar no local serão devidamente capacitados. As primeiras oficinas de capacitação acontecerão nos dias 27 e 28 deste mês.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resultante das propostas das conferências de saúde e de outros importantes cursos nos quais esteve presente o Secretário Luiz Prata, o Plano Municipal de Saúde está elaborado para o período 2010-2013. Cada conselheiro recebeu uma cópia do documento. Na quarta-feira, 25/08, todos se reúnem para discuti-lo. Outros três assuntos tiveram espaço na reunião do CMS. O vice-presidente Nelson Jacob questionou qual  medida administrativa pode ser adotada contra médicos que escrevem tão mal que nem mesmo farmacêuticos conseguem decifrar o medicamento apontado no receituário. O fato aconteceu com um médico que trabalha para a Secretaria de Saúde, reclama Jacob.  Embora seja um absurdo, o Secretário Luiz Prata, baseado na mesma resolução apresentada pelo conselheiro disse que o problema será resolvido com a informatização prevista para os próximos meses.

O conselheiro Marivaldo Anselmo cobrou a sequência do Plano de Combate à Dengue, na opinião dele, esquecido. O responsável pela campanha de vacinação antirrábica em Manhuaçu, conselheiro Jusceli, pediu o apoio na divulgação da campanha nas zonas rural e urbana. Para ele, o apoio dos conselheiros em vai ajudar na imunização de cães e gatos contra a raiva animal. Através de ofício, pacientes da região de Dom Corrêa tratados em Muriaé, solicitaram a intervenção do CMS junto à Secretaria de Saúde no sentido de disponibilizar transporte até o Distrito quando estes retornam daquela cidade em horários que não têm transporte coletivo. Embora saiba da dificuldade dos pacientes, o secretário Luiz Prata afirmou que a autorização para este deslocamento é até possível, mas é necessário estudo e concordância documentada do CMS.

Luiz Nascimento - portalcaparao@gmail.com