Ascon discute fiscalização traballhista e segurança

Em reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Ascon (Associação dos Contabilistas do Leste Mineiro) e a Delegacia do CRC-MG / Manhuaçu (Conselho Regional de Contabilidade) discutiram questões relacionadas aos acidentes de trabalho na cidade e na zona rural, além da Legislação do setor. O encontro aconteceu na sede da Aciam, no centro.

Reunião na Ascon recebeu o fiscal do Ministério do Trabalho Flávio Pena

Com início às 7:30h, a reunião contou com as presenças do Presidente da Ascon, Daniel Gerhard Batista; Delegado do CRC-MG/ Manhuaçu, Pedro Pena; Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Pena, e o Vice-presidente da Federaminas e conselheiro da Ascon, André Farrath Jaeger, além de contadores que integram a diretoria da entidade.

Na região, a fiscalização do MTE deverá ter início na próxima segunda-feira, dia 14. Ao comentar sobre esta interação com a classe contábil, o Auditor do Ministério do Trabalho, Flávio Pena, destacou a importância da ação do contador para que haja uma sintonia entre o meio empresarial e a Legislação Trabalhista. “O contador é nosso maior parceiro. Sempre que chegamos a uma empresa, somos encaminhados para o contador, para termos acesso a determinados documentos e, assim, procedermos com nosso trabalho. Valorizo muito a classe contábil. Ela é importantíssima, inclusive para fazer com que o empresário cumpra devidamente a legislação. [...] Foi uma reunião proveitosa, uma vez que estamos no início do ano. Temos uma preocupação muito grande, com a Legislação Trabalhista de um modo geral. Na área urbana, com relação à construção civil, temos um aumento considerável de acidentes de trabalho graves, e, muitos deles, fatais, principalmente, nas construções de grande porte. Na área rural, houve aumento de ocorrências com tratores. [...] Neste contexto, entendemos que devemos realizar uma reunião para esclarecer à população de um modo geral, inclusive para marcarmos um novo encontro, com uma participação ainda mais ampla da sociedade”, pontuou Flávio Pena.

Em relação ao aumento do número de acidentes de trabalho na construção civil, o Auditor Fiscal do MTE alertou para a conscientização de empregadores e trabalhadores quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual. “Ninguém pode negar que houve um boom da construção civil em Manhuaçu e região. Logicamente que, quando se há um aumento desta atividade, também se aumenta o número de contratações, o número de operários. No entanto, muitas vezes, os empregadores não estão zelando de uma maneira correta da segurança dos trabalhadores, isto é percebido principalmente na área de segurança da Saúde. Às vezes, se coloca um trabalhador em uma obra grande, sem que ele nunca tenha passado por um treinamento, uma avaliação médica e, pior, não tem conhecimento algum. Ah, trabalho a vida inteira desta forma e nunca me aconteceu um acidente, nunca me aconteceu nada! É o que alegam. Mas, hoje, até o sistema, a maneira de se construir é diferente. Aqui em Manhuaçu, até há pouco tempo não havia prédios, grandes construções e construtoras na cidade. Neste novo cenário, esta forma de pensar tem ocasionado diversos acidentes. [...] Percebemos que houve uma melhora no índice de uso de equipamentos de proteção individual, os EPIs. No entanto, percebe-se ainda, infelizmente, muita resistência por parte dos trabalhadores isto porque, na maioria das vezes, estes operários não passaram por um treinamento para saber realmente porque que se usa um EPI. Todo EPI é feito cientificamente. Ele não foi feito porque é bonitinho ou feio. Todo mundo sabe que um capacete é uma coisa que incomoda, mas, às vezes, não se sabe o quanto ele protege. Então, o que falta realmente é conhecimento, é treinamento, para qualificar estes profissionais para acabar com esta resistência que existe até hoje”, enfatizou o Auditor do Ministério do Trabalho. 

O Vice-presidente da Federaminas e conselheiro da Ascon, André Farrath, destacou que o assunto será debatido novamente em uma palestra a ser realizada no próximo mês. “Está chegando a safra do café. A região tem uma tendência muito grande à cafeicultura, haja vista ser a cafeicultura de montanha. Em virtude de o Ministério do Trabalho ter todas as suas normas com bastante rigor, temos que observar também que a nossa região é muito empregadora e ainda importa mão-de-obra, em virtude da panha de café. Houve o anúncio nesta reunião que a fiscalização não tem muitas novidades para este ano, a legislação não mudou nada, mas, já podemos anunciar que existem 1200 produtores selecionados para a fiscalização aqui na região. No Estado, são 20 mil produtores. [...] A Ascon, neste momento, não pode se furtar de mobilizar seu efetivo e, inclusive, já articulamos e elaboramos junto ao Presidente Daniel Gerhard e o auditor Flávio Pena uma palestra mais profunda para discutir este tema que deverá acontecer no próximo dia 16 de Março, como está previamente agendado, mas, na oportunidade, nosso presidente vai passar mais detalhes e novas informações”, comentou André Farrath.

O Presidente da Ascon, Daniel Gerhard, avaliou esta mobilização da entidade, interagindo entre a fiscalização do Ministério do Trabalho e o meio empresarial, de modo a garantir o cumprimento da Legislação Trabalhista. “Os contadores estão reunidos com o Ministério do Trabalho para saber se haveria alguma novidade na Legislação, mas, a fiscalização já nos informou que o rigor será o mesmo dos anos anteriores. Mas, temos que tomar as precauções necessárias. [...] Estamos aqui para verificar e juntar forças para resolver esta situação. [...] O Ministério do Trabalho irá verificar junto aos empreendimentos questões como o registro do funcionário, pagamento do FGTS, uso dos EPIs na construção civil e na área rural, entre outros”, esclareceu Daniel Gerhard.

Contadores discutiram questões sobre segurança no trabalho

O Delegado do CRC/MG em Manhuaçu, Pedro Pena, mencionou que é importante adequar as empresas quanto ao que determina a Legislação, visando principalmente a prevenção à graves acidentes. “Temos observado que as obras têm aumentado muito em Manhuaçu, Simonésia e outras cidades da região, e não está havendo a adaptação necessária ao uso dos EPIs. E, isto, tem levado a acidentes fatais, como percebemos em Simonésia, recentemente. Vamos auxiliar os empresários nestas ações preventivas, evitando que ele seja penalizado e ao mesmo tempo, eliminando riscos de acidentes”, informou Pedro Pena.

O Conselheiro da Ascon, Anderson Batista Moura, avaliou a reunião como positiva e ressaltou o trabalho de conscientização a ser desenvolvido. “A Ascon está junto com o Ministério do Trabalho nesta atividade direcionada de orientação quanto ao uso de EPI, seja na cidade no meio rural. Buscaremos fazer com que o empresário e o produtor rural tenham consciência da importância dos equipamentos de segurança. Tudo isto, visando melhorias tanto para as empresas quanto para o trabalhador”, explicou Anderson.

INSS

A Ascon realizará uma nova reunião. Desta vez, os contadores receberão fiscais do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A partir deste encontro, vamos estar também direcionando as empresas para a orientação, que é o primeiro caminho, para depois termos a fiscalização, algo que é mais rigoroso. No primeiro momento, é uma orientação. A Ascon está de parabéns pelo trabalho que está promovendo, e, com certeza, este esforço buscará melhoras em todos os setores”, anunciou o Conselheiro Anderson.

Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com