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Segundo Maria Imaculada, o projeto que instituiria um CAC em Manhuaçu seria votado na quinta-feira, 23, e a visita às dependências do Centro em Ipatinga era importante para dar argumentos favoráveis à sua aprovação. “O CAC é um projeto que já existe em Juiz de Fora e em Ipatinga, aonde visitamos, tem funcionado muito bem. Considerando que temos esbarrado constantemente na Ação Social e achamos na lei a possibilidade de que a Câmara de Manhuaçu pode ter esse projeto, resolvemos implantar o CAC para realmente atender ao cidadão”, afirmou.
O projeto acabou lido e apresentado na reuinão de quinta, mas não foi votado porque alguns vereadores reclamaram da despesa que ele iria gerar. A presidente argumenta que o motivo foi outro: vereadores querendo criar cargos de assessores para cada um deles.
Segundo os objetivos do projeto, o CAC vai assessorar a Câmara Municipal no diagnóstico e análise da realidade social, econômica e política do Município, em seus diversos aspectos, bem como proporcionar o conhecimento dos direitos e prerrogativas dos cidadãos. “Um projeto que daria suporte a essas crianças nas ruas usando drogas, problemas de pessoas que vão à delegacia para tirar uma identidade e chegam lá e têm que pagar 2 ou 3 reais para preencher uma guia. O CAC também prevê um Centro de Formação e uma Escola de Cidadania. Haveria também dez computadores para as crianças terem acesso a internet gratuitamente. O valor mensal, cerca de dez mil reais, pelo tamanho e abrangência do projeto eu acho que seria até muito barato em vista do que outras pessoas já propuseram aqui. Eu tentei criar, mas alguns vereadores que atendem somente a elite. O eleitorado deles não deve precisar de nada. Enfim, não cuidam dos pobres. Esses quiseram barrar e eu preferi tirar o projeto”.
TREM DA ALEGRIA
O ponto que gerou a discussão e tem sido questionado é que o mesmo projeto cria nove empregos na Câmara sem concurso público, ou seja, podem ser nomeados pela mesa diretora para ocupar as funções com salários de 580 a 1600 reais.
Por causa disso e da despesa que gerará todos os meses, o CAC já está sendo apelidado de Trem da Alegria da Câmara de Manhuaçu. A proposta, se aprovada, elevaria os gastos do Legislativo em cerca de 100 mil reais por ano, só em salários.
Para a presidente, o projeto não é um trem da alegria: “Não é isso. São profissionais com curso superior e conhecimento técnico. São psicólogo, assistente social, instrutores de informática... enfim eu considero um projeto brilhante. Eu vou pressionar o prefeito agora a criar mais CRAS e vou investir meus projetos no campo social e não apenas em obras”. Ela argumenta que há outras idéias nos bastidores da Câmara que poderiam ser irregulares: “Contratar um assessor para cada vereador, aí sim será um trem da alegria, mas o CAC não é isso”.
O projeto foi apresentado pela mesa diretora e estava pronto para ser votado amanhã, em sessão extraordinária marcada para as 8 horas.
ORÇAMENTO
Apesar da presidente afirmar que o projeto só seria implantado no orçamento de 2008, o projeto de resolução que estava ser votado já autorizava a criação imediata no orçamento deste ano, de acordo com o artigo 9º.
Sobre a abertura para contratação sem concurso público e por nomeação, a vereadora garante que essa não era a intenção do projeto: “Estamos tentando elaborar um plano de carreira na Câmara, mas estamos com empecilhos. Tenho um empenho que foi pago no valor de 7 mil reais aqui na Câmara alegando que um advogado fez o plano de carreira. Só que isso não foi elaborado, mas o advogado recebeu por ele. Estou tentando um caminho jurídico para a Câmara fazer um concurso até o início do ano que vem, inclusive para acabar com algumas mazelas do passado”.
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é um projeto do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Manhuaçu. Ele será implantado no Bairro Nossa Senhora Aparecida e dispõe de técnicos para cursos e atendimento e orientações a famílias carentes, principalmente as vinculadas ao Programa Bolsa Família.
Carlos Henrique Cruz - 29/08/07 - 13:44 - portalcaparao@gmail.com