.png)
 |
A segunda edição do mutirão de julgamentos, uma iniciativa da recém-criada Justiça Federal de Manhuaçu, aconteceu entre os dias 21 e 26 de novembro, e avaliou quase 700 casos de concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ajuizados desde o ano de 2006. Todos os processos que participaram do mutirão estavam em tramitação na Justiça Estadual local e foram enviados para a Justiça Federal em razão da criação da Vara Federal da Comarca de Manhuaçu.
Foram analisados 662 benefícios, com 299 acordos (45,17%), 117 procedências (17,67%) e 147 improcedências (22,21%), 32 extinções (4,83%) e 75 conclusões (11,33%), em audiências que, muitas vezes, aconteciam até a noite.
Segundo dados da Justiça Federal, os 299 acordos geraram a quantia de R$ 3.755.320,29 em RPV´s (Requisição de Pequeno Valor). No primeiro mutirão, já haviam sido gerados outros R$ 3.973.284,32 nos acordos de agosto.
REFLEXOS POSITIVOS
O Juiz Federal Dr. Aníbal Cruz Matos, que assumiu a função na cidade há pouco tempo, argumenta que a presença da Justiça Federal na região causa reflexos muito importantes no desenvolvimento econômico. Nos mutirões fizeram atendimento de grande parte da população rural e avançando na resolução de processos que estavam acumulados. “Antes da instalação da nossa Seção, a Justiça Estadual, naturalmente, acabou acumulando muitas demandas que eram de competência nossa”, ressaltou.
“Somando os dois mutirões teremos uma injeção de recursos da ordem de quase oito milhões de reais na economia local, a partir dos acordos e julgamentos que tivemos aqui. Focamos somente a questão dos trabalhadores rurais e considero que conseguimos auxiliar muito a essas pessoas que aguardavam uma decisão de seus processos”, detalhou Dr. Aníbal Matos.
O juiz federal salientou o sucesso do mutirão e agradeceu ao apoio dos funcionários da Justiça Federal, advogados, empresas, faculdades e entidades parceiras. “Todos contribuíram de forma significativa para os atendimentos e para garantir conforto a todos que vieram para as audiências. Se considerarmos a quantidade de pessoas envolvidas, tivemos mais de 4.000 entre partes e testemunhas procurando a Justiça Federal somente nesta semana de mutirão”, resumiu.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com