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Morreu no fim da tarde desta sexta-feira, em Brasília, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa. De acordo com o STF, Corrêa, de 77 anos de idade, sofreu um problema cardíaco. O velório será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 10h deste sábado.
Corrêa era mineiro de São João do Manhuaçu, e começou sua carreira como advogado e procurador. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Brasília, de 1979 a 1986, ano em que se elegeu senador pelo Distrito Federal. Corrêa participou ativamente da Assembleia Constituinte e das apurações de corrupção no governo Fernando Collor.
Quando exercia o mandato de senador, Corrêa foi escolhido para ministro da Justiça no governo Itamar Franco, cargo que ocupou entre 1992 e 1994. No mesmo ano, foi nomeado ministro do STF, respondendo pela presidência da Corte entre 2003 e 2004. Deixou o cargo antes de terminar o mandato quando completou 70 anos, e foi aposentado compulsoriamente.
Ex-ministro Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira em BrasíliaEx-ministro Maurício Corrêa morreu nesta sexta-feira em Brasília
Despedida como presidente da Corte
Maurício Corrêa despediu-se do Supremo Tribunal Federal no dia 6 de maio de 2004, ainda como presidente da Corte. Foi a sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria compulsória, aos 70 anos, que ele completaria três dias depois. Seu sucessor na presidência foi também um ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim.
Ao despedir-se do plenário, que frequentou durante quase 10 anos, ele afirmou: "Procurei neste período da Presidência assumir de fato e de direito a chefia do Poder Judiciário. Independente, como quer a Constituição. Sem bajulação a qualquer outro. Quando achei cabível, disse o que avaliei oportuno dizer. Se excedi não foi para ofender a quem quer que seja. Foi para enfatizar que existimos e precisamos ser respeitados".
Na conclusão do seu discurso, emocionado, ele parafraseou o poema de Manoel Bandeira "Vou-me embora pra Pasárgada": "Acaba 2004. Vem 2005. Em seguida 2006,7 e 8. É o ciclo da vida enquanto durar. Até amanhã a todos. Nos veremos depois,quem sabe, no saguão de algum aeroporto. De lá pretendo pegar um avião e ir embora para Pasárgada".
Ele não foi para o país inventado por Bandeira. Continuou até a frequentar o Supremo, mas como advogado. Ao deixar o STF, Maurício Corrêa não deixou de registrar o que considerou "avanços" relevantes ocorridos na sua gestão como presidente, dentre os quais a instituição da Ouvidoria do Supremo e do peticionamento eletrônico; a criação da Rádio Justiça; a revisão e atualização das 621 Súmulas do STF; a simplificação dos procedimentos para publicação de acórdãos das turmas; a regra que faculta ao ministro-relator julgar reclamações, monocraticamente, quando se discutir tema com jurisprudência consolidada.
Durante sua gestão, foram publicados mais de 1.200 acórdãos que estavam pendentes, alguns há anos. Ao fim do mandato de dois anos, ele lembrou que restavam pouco menos de 20 acórdãos de 2003 e outros julgados em 2004 para publicar. Maurício Corrêa foi nomeado para o STF, em 1994, por indicação do presidente Itamar Franco, na vaga de Paulo Brossard, que também foi ministro da Justiça. Foi substituído por Eros Grau, quando se aposentou em maio de 2004.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Corrêa, enviando condolências à família.