Câmara aprova novo projeto sobre Minha Casa, Minha Vida

Prosseguem os esforços para que o Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, seja efetivado em Manhuaçu. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Vereadores realizou sessão extraordinária, e, em caráter de urgência, colocou em votação o Projeto de Lei nº 033/2012 que “autoriza o Executivo Municipal a doar área de imóvel de sua propriedade ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal; revoga a Lei nº 2.898, de 04 de Setembro de 2009, e dá outras providências”.

Sob a presidência do Vereador Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria” -, a sessão teve início na parte da manhã e contou com a presença do Prefeito Renato Cezar Von Randow – “Renato da banca”.

O referido Projeto foi aprovado por unanimidade, o que representou um novo avanço para que estas casas sejam construídas e as famílias cadastradas, atendidas. “Estamos nos esforçando juntamente com a gerência da Caixa Econômica Federal para que estas casas sejam construídas em Manhuaçu, e, hoje, estamos aqui para finalizar esta doação. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Todos os vereadores concordaram com a doação do terreno”, afirmou o Presidente Jorge do Ibéria.

O Vice-presidente da Casa Legislativa, José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha” – destacou que “foi mais um importante passo dado, uma vez que regulamentamos a doação do terreno. Em votação realizada há cerca de um ou dois anos havia-se efetivado a doação de uma área de 38 mil m², aproximadamente. Desta vez, foi necessária a aprovação de um novo Projeto reduzindo o tamanho do terreno doado para 14 mil m², que é o necessário para a execução da primeira parte deste programa habitacional em Manhuaçu. Esta Casa Legislativa reuniu-se para a votação e aprovou o Projeto. Tenho certeza que, em breve, teremos as primeiras edificações erguidas naquele terreno”.

Condomínio Clube do Sol

Desde 2009, o município busca a implantação deste programa habitacional, beneficiando principalmente a classe social com rendimento mensal entre um e três salários mínimos. Neste período, a Câmara aprovou Projetos e Indicações, promoveu debates, inclusive com entidades que atuam no setor, além de cumprir as determinações estipuladas pelo Governo Federal.

Também neste período, a Prefeitura – por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – efetuou o cadastramento de famílias interessadas. A necessidade de sair do aluguel e a possibilidade de aplicar o dinheiro na própria casa tornaram o “Minha Casa, Minha Vida” uma atraente e viável alternativa – considerando que na faixa de atendimento inicialmente proposta, famílias com renda de até três salários mínimos poderiam ser inscritas, pagando em média, por mês R$ 75,00, após a residência construída.

No entanto, após esta etapa, o programa ficou paralisado. E, com o intuito de buscar respostas, em Setembro de 2011, a Câmara Municipal novamente colocou o assunto em evidência, realizando sessão legislativa que contou com a presença da gerência da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, os representantes da agência bancária relataram dificuldades ocorridas com a contratação de empresa encarregada de executar a construção destes imóveis, mas que providências estavam sendo tomadas neste sentido.

A área onde serão construídas as casas fica no local conhecido como “Clube do Sol”, às margens da BR-262, sentido Reduto.

Na sessão extraordinária desta segunda-feira, o Prefeito Renato Cezar Von Randow – “Renato da banca” – destacou este posicionamento da Casa Legislativa em aprovar rapidamente este Projeto, encurtando prazos e viabilizando um início mais rápido das obras de construção. “Demos um passo muito importante, juntamente com a Câmara de Vereadores, ao consolidarmos a doação do terreno de 14.800 m² para a construção das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se da construção de aproximadamente 290 residências, suprindo a necessidade de moradia para famílias de baixa renda em nosso município. Estas casas serão feitas e negociadas através da Caixa Econômica Federal e da Alfa Imóveis, de Manhuaçu, empresa construtora que venceu o processo licitatório. Acreditamos que esta seja uma etapa alcançada para que, em um futuro próximo, tenhamos mil unidades construídas. O local será denominado Condomínio Clube do Sol. É muito importante para Manhuaçu que possamos dar este ponta-pé inicial. [...] Acreditamos que dentro de quinze a trinta dias estas obras terão início na cidade”, anunciou o Prefeito Renato.

Prefeitura convoca concursados

Ainda no plenário, os vereadores mencionaram a recente convocação da Prefeitura aos servidores aprovados no último concurso público realizado em Manhuaçu. A medida foi elogiada pelos membros da Casa Legislativa que a consideraram uma postura correta da Prefeitura e um gesto de respeito àquelas pessoas que prestaram concurso e se sobressaíram nos resultados.

“Aproveitamos o momento para parabenizar o Prefeito Renato pela convocação de funcionários aprovados no Concurso Público e que tomarão posse em breve. Este respeito ao Concurso é muito importante, dando posse aos aprovados para que um trabalho cada vez melhor aconteça em nosso município”, considerou Jorge do Ibéria.

Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com