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Justiça apura fraude em transferências de eleitores

24/05/2012 - Atualizado em 24/05/2012 17h27

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Manhuaçu investiga possíveis fraudes eleitorais em Simonésia. Uma pessoa foi detida com documentos em branco, com firma reconhecida e um cartório de Simonésia, e contas de energia elétrica (comprovante de residência).

De acordo com o promotor eleitoral Fábio Santana, pelo menos cinco pessoas, que moram em cidades distintas, tentariam transferir o titulo de eleitor para Simonésia, mas não tinham residência fixa, muito menos sabiam onde moravam.

Até o dia 9 de maio, o Cartório Eleitoral de Manhuaçu registrou um enorme fluxo de pessoas. Este era o prazo final para regularizar a situação eleitoral, tanto para retirada de título, quanto para transferência. Por isso, muitos aproveitaram a ocasião para tentar burlar o sistema.

Fábio Santana explicou que tudo começou quando uma pessoa apresentou denúncia no Ministério Público. “Tivemos informações de que uma pessoa estaria na fila do Cartório Eleitoral com documentos possivelmente fraudados para induzir outros eleitores a transferirem seus títulos para Simonésia. Este homem estava angariando pessoas para votarem em Simonésia, mas na verdade estes eleitores nem lá moravam”, explica o promotor.

Com o auxílio de dois oficiais de justiça, o promotor foi até o Cartório Eleitoral e passou a monitorar o cidadão que tinha as mesmas características repassadas pelo denunciante. Depois de abordado, Santana teve acesso aos documentos que o homem portava. “Eram declarações de residência em branco, registradas em um cartório de Simonésia. Posteriormente, além da assinatura do eleitor conivente com a fraude, o espaço seria preenchido com o nome e a documentação desta pessoa. O documento fraudulento permitiria que o cidadão pudesse votar em Simonésia, mesmo não morando lá”, afirma Fábio. Além destas declarações, o homem tinha em mãos comprovantes de residências.

A Polícia Militar também foi acionada e lavrou um boletim de ocorrência. As folhas foram apreendidas e anexadas ao processo. Santana afirma que a denúncia é grave, uma vez que o Código Eleitoral trata a ação como crime. “Utilizar informações falsas é crime. Vamos investigar melhor o caso para saber quais serão as medidas a tomar”, concluiu.

INVESTIGAÇÕES E PUNIÇÃO

O Ministério Público Eleitoral recebeu uma série de denúncias sobre fraudes eleitorais em Simonésia. Pessoas que não moram na cidade estão assinando declarações fraudulentas confirmando que residem na cidade. “Um oficial de justiça está averiguando quanto a veracidade das informações repassadas pelos eleitores. Tivemos a informação de que em algumas residências, ele foi até o local e não conseguiu encontrar a pessoa que teria assinado o documento”, disse o promotor.

Santana disse ainda que as pessoas que deram informações falsas à Justiça Eleitoral responderão por crime eleitoral. As transferências para Simonésia também serão canceladas. “Posteriormente, a preocupação da Promotoria será identificar quem foi o mentor de toda essa situação. Provavelmente se trata de pessoas do meio político”.

SANTANA DO MANHUAÇU

Além dos documentos referentes a Simonésia, o cidadão que foi detido pelo promotor e os oficiais de justiça também continha declarações de Santana do Manhuaçu. “Ele não deu explicações sobre esses documentos, muito menos sobre os de Simonésia. Ele justificou dizendo que estava ali para ajudar os eleitores a transferirem seus títulos, mas utilizando documentos falsos ele não ajuda ninguém, só atrapalha a Justiça Eleitoral”, comentou o promotor. Outros cinco declarações e comprovantes de residência foram apreendidos.

CARTÓRIO DE SIMONÉSIA

A Promotoria também vai investigar o Cartório de Simonésia. “É proibido reconhecer firma de documentos em branco. Os documentos apreendidos estavam com firma reconhecida. As assinaturas são do oficial do cartório de registro público da cidade. Por isso também estamos investigando este estabelecimento”, finalizou o promotor.

Com informações do Diário de Manhuaçu

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