Minha Casa: programa habitacional empacou em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) – Uma verdadeira novela que se tornou a construção do Projeto Minha Casa, Minha Vida, em Manhuaçu. Desde 2013 parada, a obra já consumiu em torno de R$ 3 milhões. Hoje, 528 famílias aguardam a conclusão da primeira fase, contemplando 244 unidades, e da segunda fase, com mais 284 apartamentos. Na semana passada, os vereadores Maurício Junior, Cabo Anízio e Gilson Costa, estiveram em uma visita ao local para avaliação da construção e prestaram novas informações sobre a situação do projeto.

Mato por todo lugar, uma verdadeira situação de abandono pode ser notada no terreno que abrigará as unidades do Programa. Inconformados, os vereadores de Manhuaçu, Maurício Junior, Cabo Anízio e Gilson Costa,  estiveram nesta terça-feira (07) na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Governador Valadares, a fim de cobrar explicações sobre a retomada da obra.

Segundo o vereador Maurício de Oliveira Júnior, essa iniciativa partiu quando, em uma reunião no Ministério das Cidades com o diretor nacional do Programa Minha Casa, Minha vida, nesta modalidade que é feita em Manhuaçu, pelo FAR (um pedido do deputado federal Renzo Braz), ele externou sua preocupação com a situação da obra no município. “Parada assim é um prejuízo enorme, de todas as ordens. Prejuízos financeiros e social, para aqueles que tanto esperam a tão sonhada casa”, ressalta.

Durante a reunião, o vereador foi informado que seriam feitos levantamentos para posteriormente lhe darem as respostas cabíveis. Mas, há 20 dias, ele recebeu a informação de que não havia nenhuma documentação no Ministério das Cidades referente as unidades adicionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Manhuaçu, o ponto central de entrave da obra. “Aprovamos esse projeto em tempo recorde na Câmara e até aquela data não havia chegado no Ministério das Cidade, que é o órgão que libera o recurso”, explicou Maurício Júnior.

Munido da informação, em conjunto com os vereadores Anízio e Gilsinho, eles foram informados pela responsável pelo Programa na Caixa Econômica Federal, Sra. Daniele, de que toda a proposta e documentação para essas unidades adicionais já estavam, há cerca de 15 dias, no Ministério das Cidades para aprovação e liberação dos recursos, que serão destinados a obra.

INCERTEZA

Segundo o vereador Maurício, no Ministério das Cidades, eles externaram uma certa preocupação com o orçamento, pois está havendo cortes em todas as áreas, e, por isso, nenhuma data de retomada das obras foi repassada. “Não há então uma palavra final do órgão que libera as verbas, isto é, não há ainda como dizer um prazo para realização dessas obras”, explicou.

Para a conclusão primeira fase, possui ainda R$ 15 milhões em caixa, porém, de acordo com Maurício Júnior, nenhuma empreiteira se interessou em retomá-la, pois é inviável economicamente. Pensando nisso, foi planejada a segunda fase, com as unidades adicionais, com um valor estimado de aproximadamente R$ 20 milhões. “O dinheiro está provisionado junto a Caixa, mas essas 288 unidades, nenhuma empresa se interessa em assumir para terminar, pois não a margem de lucro. Para isso, se planejou e solicitou essas unidades adicionais, as 244, e, com isso, a empresa absorve o prejuízo dessa fase inicial. Isto é, a empresa só assume essa etapa, se assumir a outra”, explicou.

CULPA

Para Maurício, há um desencontro de informações, sendo algumas muito superficiais, por parte do Governo Municipal. “Com essas informações colhidas junto ao Ministério das Cidades e pela visita dos vereadores na Superintendência da Caixa, estaremos  diligenciando novos ofícios pedindo esclarecimentos e uma cópia da documentação desse certame a Secretaria de Planejamento”.

Ele explica que todo essa transtorno relativo a essa primeira fase, tem origem numa série de prejuízos amargados pelo empreiteira na época e a gota d’água foi a cobrança de um imposto pelo atual Prefeito. “O dono da empreiteira anterior, construtora Alpha, concedeu entrevistas à imprensa na época falando que quando se iniciou a obra não estava prevista uma estação de tratamento de esgoto, como o projeto já havia sido aprovado, ele teve que custear essa parte. Um segundo ponto, havia um muro de arrimo que não estava previsto, isto é, a empresa ainda teve mais esse prejuízo. Por último, um fator, no meu ver, determinante, o Prefeito atual, no início da gestão, optou por cobrar o ISS. Em nenhum outro lugar do país se cobra imposto desse tipo de obra, que é uma obra social, e o Prefeito optou por cobrar, por entender que a lei aprovada na legislação anterior que isentava da cobrança de imposto, não era suficientemente clara. No projeto, na proposta de construção não estava previsto o pagamento de imposto”, opinou.

Os vereadores Cabo Anízio e Gilson Costa, tem uma opinião contrária ao colega quanto a responsabilização sobre a atual situação da obra. “A questão aí envolve Caixa Econômica Federal, Governo Federal, que precisa liberar o dinheiro, e a empresa que parou a obra no meio do caminho”, declarou Anízio.

Gilson ainda ressalta que, segundo os responsáveis na Caixa Econômica Federal, o Prefeito tem se empenhado muito para solucionar a situação. “A verdade é que uma empresa pegou, não deu conta do recado, deu algumas desculpas por parte do Governo Municipal, o que, na minhã opinião, uma coisa não tem haver com a outra, porque uma obra de R$ 18 milhões, um imposto de R$ 500 mil não seria motivo suficiente, acredito eu, para poder abandonar um projeto dessa magnitude.

PRIORIDADE

Gilson ainda destacou que a Caixa Econômica Federal informou que esta obra é prioridade, isto é, qualquer dinheiro que for liberado para o Minha Casa, Minha Vida, na região onde está a Superintendência de Governador Valadares, será remetido para Manhuaçu.

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