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O município de Manhuaçu recebeu, na semana passada, confirmação do Ministério da Cultura do Governo Federal, para integrar ao Sistema Nacional de Cultura, através da formalização de acordo de Cooperação Federativa. O setor responsável por conseguir todos os documentos e encaminhar à Secretaria de Articulação Institucional foi a Prefeitura de Manhuaçu, por meio do Departamento de Cultura.
Segundo comunicação enviada ao Departamento de Cultura de Manhuaçu, após a análise dos arquivos recebidos, os responsáveis observaram que todos os campos foram preenchidos corretamente. Agora, a Cultura de Manhuaçu recebeu três arquivos revisados que já foram assinados pelo Prefeito Adejair Barros e enviados novamente para a Secretaria de Articulação Institucional.
O Diretor de Cultura de Manhuaçu, Fabrício Santos, comemorou mais esta conquista. “É um trabalho que estamos preparando em relação à regulamentação da documentação de Manhuaçu em tudo que temos desempenhado na cidade. Recebemos, no mês passado, a visita do consultor da UNESCO que passou uma série de informações para que nós preparássemos a documentação e juntamente com a funcionária do Controle Interno da prefeitura, Aparecida Alves Costa ‘Cida’, preparamos tudo e os documentos foram aprovados”, explicou.
Fabrício detalhou mais sobre o acordo. “Agora Manhuaçu poderá entrar nos pacotes de verbas federais lançados todos os anos. Estamos com a documentação toda acertada e aguardamos a publicação no Diário Oficial da União. O acordo tem o objetivo desenvolver o sistema nacional de cultura que pode ser comparado ao atual SUS (Sistema Único de Saúde), mas da cultura”, disse.
“Vamos nos programar para fazer um belíssimo plano municipal de cultura que contemple vários setores”, acrescentou o diretor de cultura.
Fabrício ainda falou sobre a dificuldade em reunir toda documentação. “Tivemos que preencher um questionário, fazer um levantamento de dados com tudo que desenvolvemos no departamento de cultura e como eu já tinha conhecimento como Delegado Estadual de Cultura por ter participado da conferência nacional em Brasília, facilitou muito na preparação”, concluiu.
Acordo de Cooperação Federativa
O acordo de Cooperação Federativa tem por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura com implementação coordenada e conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município.
O Sistema Nacional de Cultura se constitui num instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados. Tem como objetivo, formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento humano e social.
Geilson Dangelo - portalcaparao@gmail.com