Treze municípios da região receberão ICMS Turístico em 2013

Alto Caparaó e mais doze municípios a região foram habilitados para receberem o ICMS Turístico em 2013. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulgou, nesta quinta-feira (08), listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013. Na região, são 13 cidades na lista de 119 municípios.

Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS - resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) - faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.

De acordo com a secretária adjunta de Estado de Turismo de Minas Gerais, Silvana Nascimento, o grande número de aprovados nesta etapa é fruto do trabalho realizado pela SETUR, de orientação aos candidatos ao repasse. “Os representantes dos municípios receberam da equipe de Coordenação do ICMS Turístico da Secretaria de Turismo todo suporte para facilitar a compreensão da documentação exigida e dos prazos”.

Requisitos

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Na região, a partir de 2013, foram incluídos: Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caratinga, Córrego Novo, Durandé, Espera Feliz, Ipanema, Manhumirim, Piedade de Caratinga, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama e Ubaporanga.

Para o Secretário de Turismo e Meio Ambiente de Alto Caparaó, José Carlos Lovantino, a notícia confirma o trabalho que estão desenvolvendo. “Temos investido na estrutura e na organização do município. Já participamos do Circuito Turístico Pico da Bandeira e agora temos projetos e ações locais em andamento. Esse incremento na receita será fundamental para alavancarmos o setor. É uma conquista de toda a nossa equipe”, avaliou.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com