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Na corrida contra o tempo, os conselheiros do FUNDEB estão encontrando dificuldades para debruçarem sobre os documentos repassados, a fim de que sejam analisados e aprovados. A falta de quorum é o obstáculo do grupo, que por diversas vezes articulou uma ação efetiva para fiscalizar os documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação de Manhuaçu.
Reunindo periodicamente, os conselheiros ficam complemetamente perdidos e desmotivados, devido à ausência de representantes de vários segmentos no Conselho, que não justificam e nem pedem renúncia. A maior preocupação da diretoria é que o fim do ano está se aproximando e, há a necessidade de realizar a prestação de contas do que foi gasto e adquirido, para mostrar à administração municipal a transparência no trabalho.
Na última sexta-feira, apenas cinco conselheiros apareceram para a reunião, que tinha como objetivo fazer a avaliação de documentos que estavam à disposição. Mas, o número mínimo de conselheiros deixou a diretoria bastante frustrada.
A presidente do Conselho do FUNDEB, Ana Paula Vicente de Barros conta que as dificuldades estão surgindo para que haja a análise dos empenhos. Segundo Ana Paula, o Conselho deixa de exercer verdadeiramente o seu papel como órgão fiscalizador. "A ausência dos conselheiros desde o início do ano está nos deixando perplexos, diante de um quadro que a gente percebe a necessidade de uma atuação decisiva",destaca Ana Paula Vicente de Barros.
Ela alerta que a falta de quorum tem impossibilitado e comprometido o trabalho. “No final de transição administrativa, a documentação deveria estar em dia, mas isso não irá acontecer, visto que os membros do Conselho não participam das respectivas reuniões. A cobrança dos colegas de sala de aula, para saber se vai ter rateio ou não do FUNDEB está sendo constante. E, através do nosso trabalho de avaliação poderíamos ter essa noção, mas infelizmente tudo está paralisado", completa a presidente do Conselho Ana Paula Vicente.
O vice presidente do Conselho do FUNDEB, Flávio Lacerda salienta que a documentação não está sendo analisada pelo órgão fiscalizador, o que poderá trazer uma série de complicações, principalmente a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.
Com isso, o município deixará até mesmo de receber recursos. Flávio Lacerda reclama também do pedido feito desde o início da gestão, para a capacitação de conselheiros a fim de que possam trabalhar com conhecimento técnico, mas não houve nenhuma resposta satisfatória. Ele conta que as cobranças já começaram.
Professores querem saber se haverá rateio e, os conselheiros ficam de mãos amarradas, pois, ainda está bastante atrasada a análise de toda a documentação relacionada ao FUNDEB. "Teremos quatro meses pela frente, para estarmos debruçando sobre um emaranhado de documentos e, sem capacitação ficará em jogo a transparência da prestação de contas", conta o vice presidente.
Ele diz que estará agindo com legitimidade. Caso não esteja da maneira adequada, dependendo do que for apresentado estará votando contrário à prestação de contas, como forma de chamar a atenção para que o Conselho seja respeitado.
Vice presidente assume com dúvida
Com o afastamento da presidente Ana Paula Vicente, as dificuldades podem aumentar. Para Flávio Lacerda, a cobrança será severa junto a Secretaria Municipal de Educação, até mesmo para fazer substituição dos conselheiros faltosos, evitando assim o comprometimento do trabalho do Conselho.
"Nossa esperança é que todos despertem, para a responsabilidade no Conselho. Ao todo, são mais de 80 escolas e creches que terão os documentos analisados Para isso, será exigido um esforço concentrado de nossa parte. O curso de capacitação será fundamental para estudarmos e analisarmos os documentos para prestarmos contas à sociedade", afirma Flávio Lacerda.
Eduardo Satil - portalcaparao@gmail.com