Casamento comunitário oficializa união de 62 casais em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - Vestindo as suas melhores roupas, e muitas vezes levando nos braços os frutos de um relacionamento duradouro – filhos e até mesmo netos –, 62 casais participaram, no último sábado, 08/12, de um trâmite judicial simples, mas de grande impacto em suas vidas: a conversão da união estável em casamento civil.

O casamento comunitário foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Manhuaçu, com apoio de diversos parceiros públicos e privados do município. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Oswaldo Sad.

A ação integrou um evento de cidadania. Manhuaçu já teve casamentos comunitários, mas este é o 1º em que a iniciativa acontece por parte do CEJUSC.

De acordo com o coordenador do Cejusc e juiz de direito, Dr. Vinícius Dias Paes Ristori, para muitos casais o momento da conversão em casamento civil é a realização de um sonho que, por alguma razão, não havia sido possível. Por meio do Cejusc, o trâmite é feito gratuitamente para as famílias, mas o maior impacto da medida para elas não é de ordem econômica. “O Poder Judiciário da Comarca de Manhuaçu está muito contente, pois está prestando um serviço diferenciado, pois é um lado social. É uma regularização das situações de famílias que eram conviventes, mas não tinha seu casamento civil regular. Essa prestação de serviço visa dar estabilidade para que os casais estejam em dia na forma da lei. A idéia inicial do projeto não era tão ambiciosa e foi surpreendida com a grande quantidade de pessoas que acorreram ao fórum para participar desse casamento. Realmente isso abrilhantou muito mais o evento e trouxe mais satisfação a nós do Poder Judiciário em poder prestar esse serviço à comunidade”.

O CEJUSC foi implantado com a inauguração do novo fórum e é uma nova forma de atuação do Poder Judiciário. Ele visa à solução de conflitos através da mediação e conciliação, mas também prestar serviços à comunidade no setor da cidadania.

CERIMÔNIA

A cerimônia em Manhuaçu teve a presença também da presidente do Coamma Marinez Bragança, o oficial do Cartório de Registro Civil Cassiano Moraes, vice-prefeito Renato Cezar, Juiz Federal Dr. Flávio Bitencourt, Delegado Regional Dr. Carlos Roberto, Professora Marina Carneiro (representando a Fadileste), Pastor Márcio Melo (Igreja Batista) e Padre Sebastião Santana (Paróquia do Bom Pastor).

A primeira parte foi reservada à entrada dos casais. A Banda de Música do 11º Batalhão de Polícia Militar abrilhantou o momento, enquanto num telão eram exibidas fotos.

Durante toda a tarde de sábado, a alegria desse momento, adiado, muitas vezes, pela falta de recursos dos casais para arcar com as taxas cobradas pelos cartórios, foi coroada com a presença de familiares e amigos. Trajes tradicionais, fotos e muitos sorrisos deram o tom da cerimônia.

Para o supervisor do Cejusc, Reinaldo Laviola, foi um grande evento.  “Tivemos a participação de várias autoridades e familiares dos casais. Hoje, o CEJUSC é um espaço que propicia a possibilidade do Judiciário estar mais próximo da comunidade, indo até a população. Foi o primeiro evento realizado pelo Cejusc, mas com certeza outros serão realizados. Quero também agradecer a todos os parceiros que nos auxiliaram para a concretização desse projeto”, destacou.

A princípio o casamento seria realizado numa escola com trinta casais, só que a demanda foi tão grande que precisaram mudar até de local.

Reinaldo Laviola reforça que o casamento civil traz muitos benefícios: “Juridicamente falando, isso tem uma importância grande para as questões de direito de família e de sucessões. São pessoas que estão juntas, possuem filhos e até netos. Isso traz uma garantia maior perante os órgãos de previdência, nas questões de herança e também para o Estado adotar as medidas e políticas públicas com base naqueles que estão casados. O Estado não sabe quem são as pessoas que vivem em união estável e o casamento serve para demonstrar isso com mais efetividade perante o Direito”.

Carlos Henrique Cruz - carlos@portalcaparao.com.br